MAB se preocupa com posturas conservadoras do governo na regulamentação do decreto presidencial

MAB se preocupa com posturas conservadoras do governo na regulamentação do decreto presidencial

Publicado em ter, 19/04/2011 - 13:48

     Assinado em outubro de 2010 pelo então presidente Lula, o decreto que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens está agora na fase de regulamentação

     No último dia 14 de abril, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de uma reunião com o “Comitê Provisório” responsável por regulamentar o Decreto Presidencial 7.342/2010, que estabelece o cadastramento dos atingidos por barragens.

     Esta agenda de reuniões foi pleiteada pelo MAB, com o objetivo de avançar em propostas para superar os atuais erros cometidos na construção de barragens no país. Para o MAB, se o Governo brasileiro não assumir sua responsabilidade e avançar no tratamento das questões sociais, ambientais e trabalhistas, os conflitos e a situação de tensão persistirão em todas as obras do PAC.

     Fazem parte do “Comitê Provisório” representantes dos Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, Minas e Energia e do Incra. A coordenação do Comitê é de responsabilidade do MME.

     Para as lideranças do MAB, é de fundamental importância que a regulamentação do decreto venha fortalecer seu âmbito democrático, com a participação popular ao longo de todo processo, inclusive nesta fase de regulamentação, já que trata do cadastro das populações atingidas e são estas as principais vitimas do atual modelo energético.

     No entanto, o Movimento manifesta sua apreensão com relação a algumas posturas conservadoras no âmbito do Comitê, e em especial com o Ministério de Minas e Energia. O decreto diz que o “cadastro sócio-econômico é um registro público para identificação, qualificação e quantificação da população atingida”, portanto é de utilidade e caráter público, e por isso deve ser de responsabilidade e realizado por órgão público.

     Atualmente o cadastro nem sequer é feito antes das obras, e quem faz são as empresas privadas, causando toda espécie de violação dos direitos dos atingidos. Em Jirau e Santo Antonio, palco de violentos protestos no último período, as obras estão praticamente prontas e o cadastro dos atingidos ainda não é público, o que, segundo as lideranças do MAB, é uma falta de respeito e seriedade para com a sociedade e, em especial, para com os afetados.

     “O cadastro sócio-econômico é sobre os atingidos. Logo não interessa a delimitação de polígonos, tal como sugere o Ministério de Minas e Energia na regulamentação, porque a introdução deste conceito é retroceder nos avanços já tidos quanto ao que significa a amplitude do conceito de atingido. Adotar o conceito de polígono não ajuda no reconhecimento das populações atingidas. Este conceito estreito e patrimonialista é da época da ditadura militar, portanto um conceito ultrapassado nacional e internacionalmente, superado inclusive em muitos acordos sociais que foram reconhecidos por estatais do setor elétrico”, diz Joceli Andrioli, da coordenação Nacional do MAB.

     O MAB teme que o reconhecimento do ex-presidente Lula sobre a dívida histórica do Estado brasileiro para com os atingidos por barragens e o avanço que poderia ser dado com o decreto sejam jogados por terra, dado os interesses dos que mandam no setor elétrico brasileiro.

     “Acreditamos viver um período possível para que o Estado brasileiro avance no reconhecimento dos direitos daqueles que são expulsos de suas terras para dar lugar a construção das grandes barragens no país, e finalmente atender os que sempre tiverem seus direitos humanos violados. Por isso, para nós o momento é de avanços e não de retrocessos” conclui Andrioli.

Decreto Cadastro Socioeconomico para atingidos por barragens.

DECRETO Nº 7.342, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o-A da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996,

DECRETO:

Art. 1o Fica instituído o cadastro socioeconômico, como instrumento de identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica.

Parágrafo único. Deverá ser assegurada ampla publicidade ao cadastro de que trata este Decreto.

Art. 2o O cadastro socioeconômico previsto no art. 1o deverá contemplar os integrantes de populações sujeitos aos seguintes impactos:

I - perda de propriedade ou da posse de imóvel localizado no polígono do empreendimento;

II - perda da capacidade produtiva das terras de parcela remanescente de imóvel que faça limite com o polígono do empreendimento e por ele tenha sido parcialmente atingido;

III - perda de áreas de exercício da atividade pesqueira e dos recursos pesqueiros, inviabilizando a atividade extrativa ou produtiva;

IV - perda de fontes de renda e trabalho das quais os atingidos dependam economicamente, em virtude da ruptura de vínculo com áreas do polígono do empreendimento;

V - prejuízos comprovados às atividades produtivas locais, com inviabilização de estabelecimento;

VI - inviabilização do acesso ou de atividade de manejo dos recursos naturais e pesqueiros localizados nas áreas do polígono do empreendimento, incluindo as terras de domínio público e uso coletivo, afetando a renda, a subsistência e o modo de vida de populações; e

VII - prejuízos comprovados às atividades produtivas locais a jusante e a montante do reservatório, afetando a renda, a subsistência e o modo de vida de populações.

Parágrafo único. Para os efeitos do disposto neste Decreto, o polígono do empreendimento abrange áreas sujeitas à desapropriação ou negociação direta entre proprietário ou possuidor e empreendedor, incluindo as áreas reservadas ao canteiro de obras, ao enchimento do reservatório e à respectiva área de preservação permanente, às vias de acesso e às demais obras acessórias do empreendimento.

Art. 3o Fica instituído o Comitê Interministerial do Cadastro Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, com as seguintes funções:

I - apresentar, no âmbito do processo de licenciamento ambiental, os requisitos para que o responsável pelo empreendimento elabore o cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica; e

II - acompanhar a elaboração do cadastro socioeconômico, a ser realizada pelo responsável pelo empreendimento, e manifestar-se sobre sua adequação.

§ 1o O Comitê será composto por representantes dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República, cabendo ao Ministério de Minas e Energia a sua coordenação.

§ 2o O Comitê será integrado, ainda, por representantes dos órgãos e entidades federais com atribuições relativas à população atingida pelo empreendimento analisado, quanto aos impactos referidos no art. 2o.

Art. 4o O cadastro socioeconômico e o funcionamento do Comitê serão disciplinados em ato conjunto dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura.

Art. 5o A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL incluirá, nos contratos de concessão de uso do bem público e nos editais de leilão, cláusula específica sobre responsabilidades do concessionário, frente ao cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica.

Art. 6o Este Decreto se aplica aos empreendimentos a serem licenciados a partir de janeiro de 2011.

Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de outubro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wagner Gonçalves Rossi

Marcio Pereira Zimmermann

José Machado

Guilherme Cassel

Cleberson Carneiro Zavaski

Luiz Soares Dulci

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.10.2010

Sobre a matéria “Três homens e alguns segredos”, veiculada na edição nº 2169, com data de 16 de junho de 2010

 O Ministério da Pesca e Aquiculturatem a esclarecer:


1) O Ministério não fez nenhum processo licitatório que resultasse na contratação da empresa Dialog.

2) Os serviços prestados pela Dialog foram a partir de adesão de ata de um processo licitatório do Ministério das Cidades.

3) A revista Veja erra ao afirmar que o “Ministério queria destinar R$ 94 milhões à Dialog” como pagamento de serviços por meio de um edital de licitação. O referido edital foi cancelado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e não por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) conforme consta da reportagem. Portanto, não houve concorrência e nem vencedores.

4) O MPA também considera graves as afirmações de que o edital citado na matéria seria uma “tramoia” e estaria dirigido à Dialog. A revista Veja desconhece completamente a verdade sobre este processo, até porque jamais procurou este Ministério para apurar suas “suposições”, como manda o jornalismo correto, isento e bem feito por qualquer veículo de informação.

5) Cabe esclarecer ainda sobre o edital, cancelado em 2009 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi publicado na modalidade registro de preços e, como o próprio nome indica, seria uma referência para possíveis contratações de serviços, não significando que esses valores fossem gastos integralmente, mesmo porque o limite de gastos com eventos previstos no orçamento de 2009 foi de R$ 15 milhões. Qualquer um que tenha o mínimo conhecimento dos processos de compras públicas sabe disso.

6) Neste edital, e em nenhum outro, constou cafezinho para servir aos funcionários e visitantes do MPA. Os valores divulgados na reportagem, e que a revista Veja confundiu ou citou propositalmente de forma errada, refere-se ao aluguel de uma máquina de café no valor de R$ 352,22 que seria usada exclusivamente em eventos para preparação de mil cafés por dia, o que daria uma média de R$ 0,35 por xícara.

Brasília, 14 de junho de 2010

Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura

Pela primeira vez, Dilma passa Serra em pesquisa de intenção de votos

Vinicius Sassine
Publicação: 15/05/2010 17:41 Atualização: 15/05/2010 20:02
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/15/politica,i=192595/PELA+PRIMEIRA+VEZ+DILMA+PASSA+SERRA+EM+PESQUISA+DE+INTENCAO+DE+VOTOS.shtml

             A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi.

             O levantamento traz a petista com 38% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 35% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.

            Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento. Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.

            A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

           A candidata do PV, a ex-ministra Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada de intenção de voto, com 7%. O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Lula em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto, o que confirma a popularidade do presidente (mesmo sem poder se candidatar a um terceiro mandato, Lula é citado pelos eleitores).

           As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.

           A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistas entre os dias 8 e 13. O Correio publica todos os detalhes do levantamento na edição impressa de amanhã.

Dilma não precisa se desculpar por foto em blog, diz Bengell

AUDREY FURLANETO

da Sucursal do Rio

A atriz Norma Bengell, 74, disse, em entrevista à Folha, que a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff não precisa pedir desculpa pelo uso de uma foto sua no blog da petista, com quem afirmou simpatizar e que definiu como "uma mulher que sofreu muito".

O blog oficial da petista --Dilmanaweb.com.br-- usou imagem da atriz em passeata contra a ditadura militar em sequência de fotos pessoais da Dilma, o que permitiria a interpretação de que se tratava da ministra em passeata.

"Eu não vi, não. Uma amiga viu e me contou. Acho normal. Não tem nada que pedir desculpas. Fiz parte das passeatas contra a ditadura. Aliás, eu gosto da Dilma. Acho que ela é maravilhosa, uma mulher que sofreu muito. Tomara que ganhe", declarou Bengell.

Questionada se faria campanha para a ex-ministra, Bengell foi reticente. "Não estou fazendo campanha. Ainda não. Já fiz do Lula, mas quando ele não era famoso. Ele ia à casa da Lucélia [Santos], e a gente ficava conversando. Agora eu não tenho uma decisão formada. Só simpatizo com a Dilma."

Reprodução

Publicação de foto da atriz Norma Bengell em site de Dilma gerou polêmica na web

Em nota, o blog Dilmanaweb informou "lamentar profundamente a interpretação equivocada" da foto.

"Jamais houve a intenção de confundir a sua imagem com a de Dilma, o que seria estapafúrdio, ainda mais se tratando de uma figura pública. O que se busca, ali, é ressaltar um momento da vida do país do qual Dilma participou ativamente."

A foto usada pelo blog foi tirada em 26 de junho de 1968, na chamada Passeata dos Cem Mil, no centro do Rio, em protesto contra violência policial em ato organizado por lideranças estudantis dias antes.

O movimento contou com a participação de artistas e intelectuais, ganhando dimensão mais ampla, com os manifestantes reivindicando o restabelecimento das liberdades democráticas, a suspensão da censura e a concessão de mais verbas para a educação.

Na foto original, Bengell aparece com as atrizes Tônia Carrero, Eva Wilma, Odette Lara e Ruth Escobar. Atrás delas, um manifestante segura um cartaz com os dizeres "Contra a censura, pela cultura".

À época da passeata, Dilma morava em Belo Horizonte e militava em organização que pregava a luta armada contra a ditadura militar. Ela havia começado, no ano anterior, o curso de ciências econômicas na Universidade Federal de Minas Gerais e tinha aderido ao Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que pregava a instalação de um "governo popular revolucionário".

Em dezembro de 1968, o governo militar editou o Ato Institucional nº 5, radicalizando a repressão. Em janeiro de 1970, Dilma foi presa e torturada. Só foi libertada no final de 1972.

ELEIÇÕES 2010 - A FINAL

         Nas proximas eleições, iremos escolher entre o PT e o PSDB, entre o Presidente Lula e FHC. Dilma carrega o carimbo de Lula, um governo com grande aprovação popular, ainda temos muito que fazer para tornar Dilma conhecida por todo o Brasil.

         Segundo as ultimas pesquisas, muitos dos entrevistados ainda não decidiram e um numero muito expressivo diz que votariam em candidata apoiada por Lula.

          Nos ultimos 8 anos, quem ficou sempre a margem, fo incorporado e um dos maiores meritos deste governo foi a politica social.

           A imprensa marron continuara no ataque, as forças reacionarias ja fizeram a sua escolha e escolheram Serra para representa-los, o nosso desafio sera apresentar a sociedade com clareza quem é esta sombra presisamos, comparar o governo, demonstrar quem vendeu nosso país, quem nos endividou, quem fez nossa economia cair e quem no ultimo periodo resgatou o país, pagou as dividas, gerou emprego, incluiu milhões de brasileiros, resgatou a educação, ampliou e aplicou direitos.

            É preciso apresentar a sociedade brasileira, para que viemos, como agimos e principalmente deixar claro que graças a este governo o Brasil esta nos trilhos do desenvolvimento, não descarrilhou e principalmente que com o apoio de tod@s, continuaremos a construir um Brasil Para Todos.

            Um viva a Lula, um viva a Dilma e principalmente um viva a todos que acreditaram que era possivel a esperança vencer o medo e que continuaremos avançando.

Cleberson Carneiro Zavaski

Projeto do Ministério da Pesca capacita bororos em MT

Povos indigenas - Publicada dia 21/04/2010

Projeto do Ministério da Pesca capacita bororos em MT

Comunidade celebra em ritual a fartura

Cairo Luztosa

Um ritual milenar da cultura indígena que vinha sendo ameaçado recebeu um incentivo que pretende assegurar a sua perpetuação. A Aldeia Meruri, no município de General Carneiro (449 km de Cuiabá), foi escolhida para sediar o projeto piloto de piscicultura do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), que teve o encerramento do primeiro ciclo no último final de semana.

Na comunidade vivem cerca de 500 índios bororos em uma área de 82 mil hectares. Por meio do projeto piloto, em janeiro de 2009, foram construídos sete tanques com 18mil m² os quais serviram de berço para 19 mil alevinos das espécies Tambatinga e Piauçu.

A primeira produção foi de três toneladas, o excesso de produção (cerca de 700 quilos), foram vendidos para um supermercado do município de Barra do Garças (550km de Cuiabá). Os recursos obtidos com essa venda deverão ser usados na compra de ração para os novos cardumes de alevinos (peixes jovens) que serão colocados nos tanques para engorda.

Segundo o biólogo e líder indígena, Kleber Rodrigues Meritororeu, a capacitação permanente aconteceu em turmas 20 pessoas. “Antes do projeto tínhamos que buscar o peixe muito longe da aldeia no Rio Garças, porque o peixe não chega mais na aldeia. Às vezes geravam atritos com pescadores ‘brancos’”, explicou o líder indígena.

Quatorze meses depois, a criação conta com peixes com 1.700 gramas em média. Para comemorar a primeira despesca do projeto, que fecha o ciclo de produção, os índios realizaram o ritual do Kare-paro (Festa do Peixe) que ao entardecer os nativos invocam os “bons espíritos” para terem uma boa pescaria. O ritual ocorre por toda a noite e é realizado dentro da Casa Central da Aldeia (Paito) pelos anciões e líderes. A Aldeia Meruri é divida em dois clãs (Tugaregue e Ecerae).

Como parte da programação de encerramento dessa fase do projeto, e seguindo a tradição indígena, no dia seguinte ao ritual os nativos foram aos tanques e realizaram a despesca. Os peixes foram divididos em partes iguais entre eles. Cada chefe de família entregou a sua cota para as mulheres responsáveis pelo preparo. Logo depois de preparado, metade do peixe foi destinada ao ritual como oferenda e outra metade ficou para consumo da família.

De acordo com o consultor técnico do projeto, Francisco das Chagas de Medeiros, além do resgate cultural o projeto assegura às famílias a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica.

“Esse projeto piloto de piscicultura indígena tem o objetivo de resgatar a cultura em relação ao consumo da pesca. Pretendemos dar continuidade com a reprodução de outros ciclos, inclusive com outras espécies. Também vamos capacitá-los na área da gestão econômica e financeira para que possam aprender a comercializar o pescado da forma certa”, explicou consultor.

Os primeiros 19 mil alevinos usados para dar início ao projeto foram doados pela Bom Futuro Piscicultura. “Tão importante quanto o lucro é trazer a sociedade junto, é se importar com o que está acontecendo ao seu redor, com a preservação da nossa cultura indígena”, ressaltou a diretora da empresa, Aline Bortoli.

Na criação em cativeiro na Aldeia Meruri foram investidos R$ 283 mil. O MPA está analisando a implantação de outros projetos voltados para povos indígenas e o próximo empreendimento deverá ser na Aldeia Queimada, dos índios Parecis, em Tangará da Serra, também em Mato Grosso.

“Estamos satisfeitos com o resultado e a idéia é ampliar esse projeto para outras aldeias”, afirmou Cleberson Carneiro Zavaski, secretário executivo do Ministério da Pesca e Aqüicultura, que participou do encerramento do ciclo.

http://www.tosabendo.com/conteudo/noticia-ver.asp?id=29504