Manaus, 04 de dezembro de 2009.
No painel principal - Alternativas para o Desenvolvimento da Amazônia, realizado às 10h30, do dia 03/12, da 66ª SOEAA, o engenheiro agrônomo, ambientalista e chefe e gabinete do Ministério da pesca e Aquicultura, Cleberson Carneiro Zavaski, apresentou o Plano de Desenvolvimento Sustentável Amazônia Aquicultura e Pesca do governo federal junto com os estados, municípios e organizações que atuam na piscicultura na região e após sua apresentação concedeu entrevista ao Confea para detalhar essa inovadora polícia ambiental.
Repórter - Na região das águas o negócio é o pescado. Como vem sendo desenvolvido esse comércio?
Zavaski - A região amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo. O grande potencial tanto no ponto de vista das águas da União dos reservatórios de hidrelétricas como dos lagos, várzeas naturais, faz que seja a região que tem um dos maiores potenciais para a produção de proteína animal, que é o pescado, sem desmatar, sem ampliar as áreas de desmatamento, porque o pescado preserva a floresta. Essa é a tese principal que defendemos no Ministério da Pesca e Apicultura.
Repórter - Diante da grande quantidade de água, como pode ser utilizada no desenvolvimento da Amazônia?
Zavaski - O que temos que fazer agora é buscar tecnologias alternativas para a produção de ração que ainda vem de outras regiões o que encarece a relação o custo de produção, para termos as condições de levar o produto da pesca dessa região para outras consumidoras, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro Brasília e outros grandes centros.
Repórter - Existe uma política sustentável para a pesca e aqüicultura para a região amazônica?Zavaski - A política que o Ministério da Pesca e Aquicultura está apresentando é o Plano Amazônia Aquicultura e Pesca de desenvolvimento sustentável que vem atender a esse clamor dessa população que vive nessa região por uma alternativa de renda por uma ocupação para as suas famílias como uma alternativa real de mudança cultural do próprio Brasil de consumir mais o pescado, uma proteína saudável de carne branca e que tem um apelo do ponto de vista da própria saúde da população.
Repórter - Existem recursos garantidos para o Plano?
Zavaski - Nós temos uma previsão de aporte orçamentário de R$ 2,9 bilhões até 2015, dividido em diversos programas e ações, principalmente focados na logística e na cadeia produtiva.
Repórter - Como beneficiar essa cadeia produtiva?
Zavaski - Nós precisamos dotar os estados da região amazônica de entrepostos, de terminais pesqueiros de unidades de beneficiamento, de fábricas de gelo , de postos de abastecimento que possam fazer com que o pescado chegue com uma melhor qualidade e que haja um menor desperdício, ações de agregação de valor para que possa diminuir o preço final ao consumidor.
Repórter - Quais os grandes desafios na área do pescado dentro de uma Amazônia sustentável?Zavaski - Um dos grandes desafios é o ordenamento e a aplicação dessa política. É importante destacar que não haverá resultados efetivos se não houver o comprometimento dos governos estaduais, dos governos municipais e das organizações que atuam na organização da piscicultura na região. Esse complexo com a colaboração do governo federal é necessário. Nos estados e nos municípios referente a extensão pesqueira e agrícola, assistência técnica, pois o governo federal possui recursos. Temos hoje diversas linhas de crédito que se adaptam às atividades de pesca e apicultura, já que é preciso oferecer um pescado de melhor qualidade.
Repórter - O que pode ser melhorado na relação pescador, água e floresta de forma sustentável?Zavaski - A questão da produção da aqüicultura em tanque rede é uma grande alternativa de atividade produtiva diante da própria pecuária e da agricultura fazendo que seja mais economicamente viável produzir o peixe do que desmatar floresta para criar áreas de pastagens.
Repórter - Quais os parceiros do Plano Amazônia e o que já foi feio para sair do papel?
Zavaski - Esse plano é o resultado de uma grande colaboração entre os entes do governo federal, estados e municípios. Agora passamos para a aplicação, visto que o o mesmo ja voi lançado. Temos articulação e assinaturas de acordos de cooperação com os diversos estados e com os governos municipais. Agora é colocar o barco para navegar -como a gente fala- , para fazer com que se consiga realmente atingir as metas propostas.
Repórter - Quantos pescadores serão beneficiados e qual a proposta para garantia de renda dessa categoria?
Zavaski - Hoje temos na região amazônica em torno de 350 mil pescadores regularizados com carteira profissional e 20 mil embarcações distribuídas nas mais diversas frotas, nas mais diversas pescarias e existe uma preocupação de garantir que essas famílias tenham renda e que não causem destruição dos estoques, a diminuição dos peixes e principalmente que haja através da aqüicultura uma alternativa de renda para esses trabalhadores das águas, dos pequenos pescadores ribeirinhos, para os atingidos por barragens, quilombolas, indígenas e outras comunidades que vivem na região da Amazônia.
Confea - Quais os avanços que pode destacar?
Zavaski - Destaco que nós tivemos um orçamento em 2003 de R$ 11 milhões e passamos para um orçamento de 370 milhões esse ano e devemos chegar a mais de R$ 700 milhões em 2010. A consolidação do Ministério de Pesca, a aprovação da nova Lei de Pesca e aqüicultura e a aprovação pelo CONAMA da nova resolução relativa ao licenciamento ambiental deram essas condições para que o governo se preparasse para transformar essa política numa política de Estado que perpassasse os governos e perpassasse quem esteja à frente desse governo no próximo ano e nos próximos 20, 30 anos ou mais.
Repórter - Existe outros avanços na piscicultura brasileira?
Zavaski - O Brasil já produz piscicultura marinha e já têm fazendas instaladas principalmente na costa de Pernambuco e já retiraram esse ano a primeira produção de peixes marinhos nativos aqui no Brasil que chegaram de seis a sete quilos em oito meses de estocagem no caso, a espécie Bijupirá em que o Brasil tem um grande potencial.
Osmario Santos - Assessoria de Comunicação do Crea-SE
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