O Ministério da Pesca e Aquiculturatem a esclarecer:
1) O Ministério não fez nenhum processo licitatório que resultasse na contratação da empresa Dialog.
2) Os serviços prestados pela Dialog foram a partir de adesão de ata de um processo licitatório do Ministério das Cidades.
3) A revista Veja erra ao afirmar que o “Ministério queria destinar R$ 94 milhões à Dialog” como pagamento de serviços por meio de um edital de licitação. O referido edital foi cancelado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e não por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) conforme consta da reportagem. Portanto, não houve concorrência e nem vencedores.
4) O MPA também considera graves as afirmações de que o edital citado na matéria seria uma “tramoia” e estaria dirigido à Dialog. A revista Veja desconhece completamente a verdade sobre este processo, até porque jamais procurou este Ministério para apurar suas “suposições”, como manda o jornalismo correto, isento e bem feito por qualquer veículo de informação.
5) Cabe esclarecer ainda sobre o edital, cancelado em 2009 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi publicado na modalidade registro de preços e, como o próprio nome indica, seria uma referência para possíveis contratações de serviços, não significando que esses valores fossem gastos integralmente, mesmo porque o limite de gastos com eventos previstos no orçamento de 2009 foi de R$ 15 milhões. Qualquer um que tenha o mínimo conhecimento dos processos de compras públicas sabe disso.
6) Neste edital, e em nenhum outro, constou cafezinho para servir aos funcionários e visitantes do MPA. Os valores divulgados na reportagem, e que a revista Veja confundiu ou citou propositalmente de forma errada, refere-se ao aluguel de uma máquina de café no valor de R$ 352,22 que seria usada exclusivamente em eventos para preparação de mil cafés por dia, o que daria uma média de R$ 0,35 por xícara.
Brasília, 14 de junho de 2010
Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca e Aquicultura
