terça-feira, 30 de agosto de 2011
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Forças da esquerda do PT discutem aliança interna às vésperas do congresso do partido.
A próxima semana pode reservar surpresas para o PT e seus militantes. Além do congresso que reformará o estatuto do partido, foi convocado um seminário com a pretensão de unificar os grupos minoritários mais à esquerda em mais uma tendência interna ou campo político – no jargão petista, uma espécie de frente ou coalizão.
A proposta surgiu depois da cisão da Articulação de Esquerda (AE), com a saída de mais da metade da militância da tendência. A convocação para o seminário “Inaugurar um novo período no PT”, partiu dos dissidentes, e começou a receber sinalizações de apoio tão logo o racha foi divulgado. Nomes de peso, como Emir Sader, o líder da bancada, Paulo Teixeira, Jilmar Tato, deputado federal com grande influência no diretório municipal de São Paulo, o vice-governador e secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, e o ex-ministro Nilmário Miranda, hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, confirmaram presença. Mas a programação lista um bom número de deputados federais e estaduais e atuais ministros, além de lideranças de movimentos sociais sem filiação partidária.
Segundo os organizadores do evento, a participação das “celebridades” nos debates não significa adesão à proposta em gestação de organizar uma nova força declaradamente socialista. Mas a programação divulgada ontem mostra que o movimento dos dissidentes da AE teve eco no partido em todas as regiões. A repercussão nas hostes petistas sinaliza a possibilidade de aglutinação de agrupamentos antes isolados em suas convicções, com reflexos de curto prazo na partição dos cargos da burocracia partidária e até na ocupação de espaços dentro do governo. Um desses grupos, a Tendência Marxista (TM), do vice cearense, Francisco Pinheiro, por exemplo, iniciou uma “paquera” com os dissidentes da antiga AE. Se acertarem os ponteiros com a TM os dissidentes já ficam maiores que eram quando integravam sua antiga tendência.
O ex-ministro José Fritsch, presidente do PT catarinense, aposta no discurso mais ideológico e no estreitamento das relações com os movimentos sociais como fermento para fazer crescer o bolo dos socialistas. “Queremos construir uma aliança interna sólida com os companheiros e companheiras que têm mais convergências do que divergências para disputar os rumos do PT e do governo Dilma”, explica Fritsch. Para ele a presença de lideranças de movimentos sociais não necessariamente filiadas ao PT, como João Pedro Stedile (MST), Tânia Slong e Rosângela Piovisani (Movimento de Mulheres), retrata bem o sentimento dos que desejam “inaugurar um novo período”.
Já o deputado federal baiano Valmir Assunção, liderança revelada nas fileiras do MST, a nova organização, seja na forma de tendência, seja na forma de campo – um conceito petista que pode reunir tendências sem que haja fusão – traz a novidade de congregar os mais diversos segmentos sociais. “Estamos convidando as mulheres, os sem terra, os sem teto, negros e indígenas, o movimento LGBT e todos os segmentos discriminados e que carregam o peso de atuar o preconceito e a criminalização”, explica o deputado.
O seminário dos socialistas do PT antecederá o congresso estatutário que vai deliberar sobre propostas polêmicas, como regras mais restritivas para a realização de prévias para escolha de candidatos a cargos majoritários. Será uma primeira oportunidade de avaliar o nível de coesão entre grupos mais ideologizados e menos pragmáticos que a frente hegemônica surgida após a crise de 2005 para restabelecer o controle do partido, unindo o antigo campo majoritário de Lula a outros agrupamentos que tradicionalmente faziam a disputa interna com os lulistas. Se o novo bloco se afinar, terá musculatura suficiente para ser o fiel da balança em decisões cruciais do congresso e da definição das estratégias eleitorais para 2012 e 2014.
A proposta surgiu depois da cisão da Articulação de Esquerda (AE), com a saída de mais da metade da militância da tendência. A convocação para o seminário “Inaugurar um novo período no PT”, partiu dos dissidentes, e começou a receber sinalizações de apoio tão logo o racha foi divulgado. Nomes de peso, como Emir Sader, o líder da bancada, Paulo Teixeira, Jilmar Tato, deputado federal com grande influência no diretório municipal de São Paulo, o vice-governador e secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, e o ex-ministro Nilmário Miranda, hoje presidente da Fundação Perseu Abramo, confirmaram presença. Mas a programação lista um bom número de deputados federais e estaduais e atuais ministros, além de lideranças de movimentos sociais sem filiação partidária.
Segundo os organizadores do evento, a participação das “celebridades” nos debates não significa adesão à proposta em gestação de organizar uma nova força declaradamente socialista. Mas a programação divulgada ontem mostra que o movimento dos dissidentes da AE teve eco no partido em todas as regiões. A repercussão nas hostes petistas sinaliza a possibilidade de aglutinação de agrupamentos antes isolados em suas convicções, com reflexos de curto prazo na partição dos cargos da burocracia partidária e até na ocupação de espaços dentro do governo. Um desses grupos, a Tendência Marxista (TM), do vice cearense, Francisco Pinheiro, por exemplo, iniciou uma “paquera” com os dissidentes da antiga AE. Se acertarem os ponteiros com a TM os dissidentes já ficam maiores que eram quando integravam sua antiga tendência.
O ex-ministro José Fritsch, presidente do PT catarinense, aposta no discurso mais ideológico e no estreitamento das relações com os movimentos sociais como fermento para fazer crescer o bolo dos socialistas. “Queremos construir uma aliança interna sólida com os companheiros e companheiras que têm mais convergências do que divergências para disputar os rumos do PT e do governo Dilma”, explica Fritsch. Para ele a presença de lideranças de movimentos sociais não necessariamente filiadas ao PT, como João Pedro Stedile (MST), Tânia Slong e Rosângela Piovisani (Movimento de Mulheres), retrata bem o sentimento dos que desejam “inaugurar um novo período”.
Já o deputado federal baiano Valmir Assunção, liderança revelada nas fileiras do MST, a nova organização, seja na forma de tendência, seja na forma de campo – um conceito petista que pode reunir tendências sem que haja fusão – traz a novidade de congregar os mais diversos segmentos sociais. “Estamos convidando as mulheres, os sem terra, os sem teto, negros e indígenas, o movimento LGBT e todos os segmentos discriminados e que carregam o peso de atuar o preconceito e a criminalização”, explica o deputado.
O seminário dos socialistas do PT antecederá o congresso estatutário que vai deliberar sobre propostas polêmicas, como regras mais restritivas para a realização de prévias para escolha de candidatos a cargos majoritários. Será uma primeira oportunidade de avaliar o nível de coesão entre grupos mais ideologizados e menos pragmáticos que a frente hegemônica surgida após a crise de 2005 para restabelecer o controle do partido, unindo o antigo campo majoritário de Lula a outros agrupamentos que tradicionalmente faziam a disputa interna com os lulistas. Se o novo bloco se afinar, terá musculatura suficiente para ser o fiel da balança em decisões cruciais do congresso e da definição das estratégias eleitorais para 2012 e 2014.
Tese da reaproximação com movimentos sociais alinha velhos aliados no PT
29/08/2011
A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para o INCRA, poucos dias após as mobilizações da Via Campesina, em Brasília, dão a pista de uma correção de rumo administrativo que agrada em cheio os movimentos sociais. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência, após uma reunião com representantes da Via Campesina, para uma platéia de sem-terra acampados na Esplanada.
Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), com origem política no MST, “é um primeiro gesto concreto do governo para sustentar as palavras do ministro e mostra boa vontade para a reaproximação com os movimentos sociais”, contemporiza. “Mas ainda é pouco perto do que precisamos fazer para a reforma agrária acontecer e a sociedade brasileira colher os frutos, inclusive os que hoje tentam criminalizar os movimentos e as nossas lutas”, alfineta o deputado.
Valmir Assunção: assentado do MST no Congresso Nacional
Assunção mediou as conversas entre governo e Via Campesina que levaram seus líderes a uma reunião com representantes de 11 ministérios. Ele é um dos cabeças do movimento que começa a ganhar corpo dentro do PT, ao defender teses como a paridade entre homens e mulheres na direção do partido e autonomia dos militantes que atuam em movimentos sociais. Propostas como essas, defendidas por Valmir e figuras como os ex-ministros Altemir Gregolim e José Fritsch (ambos ex-titulares do Ministério da Pesca) e Angélica Fernandes (chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy), têm conseguido aparar arestas e romper o bloqueio que isolou os agrupamentos mais ideológicos e os manteve afastados do centro do poder na burocracia partidária.
O embrião do que pode se tornar uma nova tendência petista – ou um campo de tendências socialistas – já incorporou as propostas desde a sua constituição.
O novo grupo vai definir de que forma se organizará e qual a identidade que assumirá a partir do seminário. Hoje eles se identificam provisoriamente pela palavra-chave do seu manifesto “inaugurar um novo período no PT”. Texto e programação visual das peças de divulgação que circularam pela internet remetem às origens do partido, quando uma borboleta antecedeu a estrela como marca do PT. Os militantes do “inaugurar” reivindicam-se parte do processo político que levou à eleição de Lula e Dilma e do legado petista, sobretudo na área social.
Mas, assim como o deputado Valmir Assunção se posicionou em relação à suplementação do orçamento do INCRA, eles reconhecem a importância dos avanços e querem mais. Sua estratégia está centrada no aprofundamento das relações com os movimentos sociais e a incorporação de suas pautas na disputa pelos rumos do partido e do governo. Nesse ponto, as três propostas apresentadas ao congresso ganham apoio de grupos que hoje estão no centro do poder, mas num passado não muito distante posicionavam-se na chamada esquerda do PT.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
QUEM SOMOS???
Nesses dias... fui ironicamente perguntado; “quem são vocês mesmo? Como vão se chamar?” Escapei da pergunta com um sorriso, mas resolvi pensar sobre e então respondi o seguinte;
Somos o espectro que rondou a Europa e que hoje ronda o mundo! Somos responsáveis pela construção das Internacionais. Nossas barricadas tomaram as ruas de Paris e para celebrar aquela Comuna cantamos pela primeira vez a bela canção que diz “paz entre nós! Guerra aos senhores”. A mesma canção cantada aos presentes no enterro do nosso poeta, Pablo Neruda. Era outubro e fazia frio na Rússia, quando fomos velhos trabalhadores urbanos barbudos e “atrasados” que apresentaram o novo ao mundo. Na China fomos camponeses! Mostrando mais uma vez que a história se faz na práxis e não com formulas prontas! Uma centelha incendiando toda pradaria. Fomos também os jovens barbudos e ousados guerrilheiros que mobilizando uma ilha desafiando o império debaixo de seus olhos. Enfrentamos o Nazismo! Fomos Judeus! Hoje também somos Palestinos! Fomos gays em Stone Wall e ainda somos! Na Parada Gay de São Paulo e nas outras, Brasil a fora! Somos Mulheres com autonomia sobre nosso corpo! Marchamos ao lado do jovem Prestes no levante tenentistas! E seguimos com ele e Olga Benário! Fundamos PC´s mundo a fora, mas também Montoneros! Tupamaros! Sendero Luminoso! Frente Sandinista de Libertação Nacional! Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional! Partido Socialista Unido de Venezuela! Polop! VAR-Palmares! MR-8 e tantas outras incansáveis organizações que lutaram para derrotar as ditaduras e o Capital. Rebelamo-nos contra o colonialismo em Argel, mas também em Moçambique e Angola! Dissemos e seguimos dizendo não ao Apartheid na África do Sul e em qualquer outra nação! Contra o autoritarismo de leste a oeste, em Maio! Mas também em julho, fevereiro... todos os meses! Quando os imperialistas invadiram o Vietnã, fomos pacifistas! Mas também fomos Vietgongues! Na América Latina vencemos nas urnas! Primeiro Allende! Mas também Hugo Chaves! Rafael Correia! Fernando Lugo! Cristina Kirchner! Mauricio Funes! Evo Morales! Luís Inácio Lula da Silva! Mal sabiam eles que muros como o que existe para evitar a entrada de imigrantes não vão nos deter por muito tempo. Somos todos Clandestinos! Somos incansáveis! Mesmo quando desapareceram com nossos corpos, teremos nas nossas mães para continuar a luta! Invadindo as praças argentinas para exigir o nosso aparecimento! Quando disseram que a historia havia acabado... Em Chiapas, colocamos mascaras para dizer ao mundo estamos aqui! Que os sub-comandantes se multipliquem! E assim foi nos fóruns sociais mundiais por “un otro mundo posivel! Y es socialista!” No Brasil, na luta contra a Ditadura fizemos greves, refundamos a UNE, denunciamos a Tortura! Pegamos em armas e também rezamos missas. Sobrevivemos no Araguaia e no Massacre da Lapa. Quando vencemos os milicos não descansamos! Ainda havia e ainda há muito para mudar. Por isso fundamos a Central Única dos Trabalhadores para lutar por melhorias na condição do trabalho e o Movimento dos Sem-Terra para lutar pela Reforma Agrária. Por isso elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil! Recentemente Iniciamos uma Primavera Árabe! Para dizer sim a liberdade e não as ditaduras que estavam a serviço dos americanos. Em Londres fomos às ruas exigir mais direitos e protestar contra o Capital, agora em crise! Assim como na Irlanda, Portugal, Grécia! As praças de Madri estão ocupadas! E se o Papa vier, será recebido com um grande “beijaço” entre todos os sexos! Somos aqueles que seguem acreditando que se o povo assumir o comando vencer não será utopia!
Após o dia 1 de Setembro em Brasília, se me deparar novamente com esse questionamento, simplesmente responderei: Somos muitos! Somos milhares!
Caio Fernandes:
http://www.facebook.com/profile.php?id=100000478779285
Somos o espectro que rondou a Europa e que hoje ronda o mundo! Somos responsáveis pela construção das Internacionais. Nossas barricadas tomaram as ruas de Paris e para celebrar aquela Comuna cantamos pela primeira vez a bela canção que diz “paz entre nós! Guerra aos senhores”. A mesma canção cantada aos presentes no enterro do nosso poeta, Pablo Neruda. Era outubro e fazia frio na Rússia, quando fomos velhos trabalhadores urbanos barbudos e “atrasados” que apresentaram o novo ao mundo. Na China fomos camponeses! Mostrando mais uma vez que a história se faz na práxis e não com formulas prontas! Uma centelha incendiando toda pradaria. Fomos também os jovens barbudos e ousados guerrilheiros que mobilizando uma ilha desafiando o império debaixo de seus olhos. Enfrentamos o Nazismo! Fomos Judeus! Hoje também somos Palestinos! Fomos gays em Stone Wall e ainda somos! Na Parada Gay de São Paulo e nas outras, Brasil a fora! Somos Mulheres com autonomia sobre nosso corpo! Marchamos ao lado do jovem Prestes no levante tenentistas! E seguimos com ele e Olga Benário! Fundamos PC´s mundo a fora, mas também Montoneros! Tupamaros! Sendero Luminoso! Frente Sandinista de Libertação Nacional! Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional! Partido Socialista Unido de Venezuela! Polop! VAR-Palmares! MR-8 e tantas outras incansáveis organizações que lutaram para derrotar as ditaduras e o Capital. Rebelamo-nos contra o colonialismo em Argel, mas também em Moçambique e Angola! Dissemos e seguimos dizendo não ao Apartheid na África do Sul e em qualquer outra nação! Contra o autoritarismo de leste a oeste, em Maio! Mas também em julho, fevereiro... todos os meses! Quando os imperialistas invadiram o Vietnã, fomos pacifistas! Mas também fomos Vietgongues! Na América Latina vencemos nas urnas! Primeiro Allende! Mas também Hugo Chaves! Rafael Correia! Fernando Lugo! Cristina Kirchner! Mauricio Funes! Evo Morales! Luís Inácio Lula da Silva! Mal sabiam eles que muros como o que existe para evitar a entrada de imigrantes não vão nos deter por muito tempo. Somos todos Clandestinos! Somos incansáveis! Mesmo quando desapareceram com nossos corpos, teremos nas nossas mães para continuar a luta! Invadindo as praças argentinas para exigir o nosso aparecimento! Quando disseram que a historia havia acabado... Em Chiapas, colocamos mascaras para dizer ao mundo estamos aqui! Que os sub-comandantes se multipliquem! E assim foi nos fóruns sociais mundiais por “un otro mundo posivel! Y es socialista!” No Brasil, na luta contra a Ditadura fizemos greves, refundamos a UNE, denunciamos a Tortura! Pegamos em armas e também rezamos missas. Sobrevivemos no Araguaia e no Massacre da Lapa. Quando vencemos os milicos não descansamos! Ainda havia e ainda há muito para mudar. Por isso fundamos a Central Única dos Trabalhadores para lutar por melhorias na condição do trabalho e o Movimento dos Sem-Terra para lutar pela Reforma Agrária. Por isso elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil! Recentemente Iniciamos uma Primavera Árabe! Para dizer sim a liberdade e não as ditaduras que estavam a serviço dos americanos. Em Londres fomos às ruas exigir mais direitos e protestar contra o Capital, agora em crise! Assim como na Irlanda, Portugal, Grécia! As praças de Madri estão ocupadas! E se o Papa vier, será recebido com um grande “beijaço” entre todos os sexos! Somos aqueles que seguem acreditando que se o povo assumir o comando vencer não será utopia!
Após o dia 1 de Setembro em Brasília, se me deparar novamente com esse questionamento, simplesmente responderei: Somos muitos! Somos milhares!
Caio Fernandes:
http://www.facebook.com/profile.php?id=100000478779285
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
INAUGURAR O NOVO PERIODO
1. O momento é de debate, (re) definição e (re)orientação. Hora de repensar rotinas políticas e ousar. Um novo impulso se impõe, um esforço coletivo para revigorar a capacidade de formulação programática e a incidência concreta da esquerda petista na definição dos rumos do PT, da esquerda, do seu diálogo e relacionamento com os movimentos sociais e com a luta socialista.
2. Fazemos um chamado a todas as mulheres e homens que se reivindicam petistas e socialistas. O debate do próximo período precisa ser movido pelo sentido de contribuir no processo de reflexão estratégica do PT.
3. Somos construtoras e construtores da Esquerda Petista, atentos às transformações em curso e comprometidos com a continuidade das alterações substanciais da sociedade brasileira. Atuamos em diferentes frentes e espaços políticos. Somos militantes, dirigentes partidários e do movimento social, estudantes, acadêmicos, parlamentares, gestores, enfim mulheres e homens – gays e lésbicas, jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, negros e brancos, internacionalistas, radicais, socialistas – convictos da necessidade de valorizar nossas múltiplas identidades e trajetórias e de reafirmar nossa matriz ideológica.
4. Desejamos construir uma síntese política e organizativa – socialista e petista, na qual o protagonismo dos setores historicamente excluídos seja um pressuposto – e não uma mera concessão. Nesse momento nos desafiamos e ousamos proclamar a necessidade de aprofundar nossa narrativa.
5. Queremos propor uma nova orientação política que tenha vocação de incorporar novos (e velhos) personagens, que seja capaz de lutar pela instauração de direitos. Queremos propor um momento, um novo ciclo, nos desafiando a apresentar uma formulação no campo da estratégia e da tática, que responda aos desafios atuais e futuros.
6. O que nos une é a possibilidade da construção de um programa no qual todos sejam protagonistas. Uma elaboração que parta dos princípios do marxismo, mas que não o transforme em bíblia, engessada, que comprometa os fundamentos básicos da dialética marxista. Propomos uma construção dialógica, em que se propõe novo programa e disposição política para absorver as críticas e observações existentes, venham de onde vier, um programa construído a muitas mãos.
7. Não queremos nos limitar a pensar dentro dos mesmos esquemas e roteiros habituais, restringindo as discussões a aspectos regionais, táticos, pontuais, setoriais, apenas repetindo estéreis disputas intestinais, com resultados mais ou menos já conhecidos.
8. Almejamos construir uma intervenção política e social num partido de massas, novo em sua história, mas não tão novo em seus métodos e atuação. Queremos reivindicar, de fato, o protagonismo das mulheres, dos jovens, dos negros, dos camponeses, dos homossexuais, dos trabalhadores e trabalhadoras – apontando para a superação do hegemonismo exclusivo de uma geração donde estas questões foram tratadas como “desvio pequeno burguês” ou como fracionismo da classe trabalhadora.
9. Defendemos um programa que incorpore – como seus elementos constitutivos - o combate as opressões de classe, de gênero e de raça. E absorva o compromisso inegociável com a superação de toda forma de opressão e discriminação. Propomos um esforço programático que busque dar relevo às questões que, quando esquecidas e não incorporadas, jogam a favor da manutenção dos valores dominantes, inclusive na esquerda que se proclama revolucionária.
10. Um programa capaz de dialogar com os desafios antigos e contemporâneos, incorporando às lutas de classes novas contradições e novos sujeitos coletivos. A formação do PT apontou para este caminho ao dar voz aos que lutavam contra a ditadura e também de todos aqueles e aquelas que ousaram parar as máquinas e ganhar as ruas para gritar por liberdade.
11. A extraordinária constituição desta ferramenta que é o PT trouxe para o mesmo espaço uma imensa diversidade de sujeitos, milhares de estudantes, mulheres, sindicalistas, intelectuais, socialistas de todas as matrizes ideológicas refletidas naquela conjuntura. O PT abrigou lutadores que desvelaram o “homem cordial brasileiro” ao afirmar o racismo e o machismo como práticas institucionais seculares e elementares da constituição da classe trabalhadora brasileira que a pobreza tem gênero e raça: é feminina e negra.
12. Acreditamos que o desenvolvimento de um programa e de um plano de ação para uma tendência socialista deve e pode responder a esses desafios e aos dilemas de um mundo cada vez mais globalizado, onde crescem as desigualdades e discriminações. Todos nós que reivindicamos a(s) tradição(ões) marxista(s) estamos chamados a entender o cenário atual e enfrentar, na teoria e na prática, os desafios que se colocam hoje para a construção de um mundo novo.
13. É necessário reconhecer que à ausência de uma forte corrente política de esquerda e socialista no PT, onde se faz sentir em termos de elaboração e de ação concreta. Faz-se sentir na disputa de rumos do governo Dilma, na relação orgânica com as lutas sociais, na elaboração programática, na formação política e debate ideológico.
14. Desde a vitória de Lula em 2002 que nós, do PT, somos responsáveis pela condução do governo central do Brasil. Inegavelmente, a nossa presença no governo é técnica e politicamente superior a todas as gestões anteriores. Conduzimos o Brasil à uma série de feitos inimagináveis, resgatando a auto-estima e a confiança do povo brasileiro em um futuro cada vez melhor para as atuais e próximas gerações.
15. Interrompemos o processo de privatização do no núcleo estrutural da economia, elevamos a renda dos trabalhadores(as), aumentamos a massa salarial, fortalecemos o mercado interno, aumentamos o crescimento do PIB, rompemos com a dependência do FMI, aceleramos o processo de integração regional de forma solidária, acabamos com a ALCA, contribuímos para o fortalecimento da democracia no continente, retiramos milhões de pessoas da pobreza, diminuímos as desigualdades sociais, melhoramos a educação e a saúde, por fim, reelegemos o projeto pela terceira vez com e eleição da Presidenta Dilma.
16. Ainda poderíamos elencar uma série de grandes feitos das nossas gestões que são qualificados como fatos incríveis ou inesperados, justamente por nunca antes terem acontecido. O ineditismo impactante destas ações é uma característica marcante deste novo ciclo de desenvolvimento pós-neoliberal do capitalismo no Brasil. O fato deste processo ser conduzido por um partido de trabalhadores(as) também é uma surpresa histórica. Foi necessário que o PT, nascido das lutas de enfrentamento aos patrões, chegasse ao governo para estabilizar um processo de desenvolvimento com inclusão social em um regime democrático burguês.
17. Estamos cumprindo uma série de tarefas de organização do estado, típicas das revoluções burguesas clássicas na Europa e na América do Norte. Para isso, optamos por construir um governo de colaboração de classes, onde o trabalho e o capital alcançam ganhos constantes, tais como: aumento do lucro, da massa salarial, do valor real dos salários e do nível de emprego.
18. Essa aparente sensação, de que todos ganham, só é possível porque a nossa presença no governo, combinado com o atraso secular do estado brasileiro possibilitou verdadeiros avanços comparativos para o conjunto da nossa sociedade. Está sendo possível melhorar significativamente as condições em que a classe trabalhadora reproduz a sua força de trabalho, sem destruir o núcleo estrutural da sociedade capitalista.
19. Os interesses entre burgueses e proletários são de natureza contraditória e conflituosa, sabemos que a atual conjuntura nos permite navegar pela trilha da chamada concertação¹, mas não é possível continuar conciliando indefinidamente os interesses antagônicos das classes sociais. A burguesia brasileira tem como estratégia para o desenvolvimento do capitalismo a inserção subordinada na sociedade global. Para este setor, muitas das tarefas democráticas ou reformas burguesas, simplesmente não cabem no Brasil, pois comprometeriam o pacto das elites de dominação de classe.
20. As mudanças que estão acontecendo em nossa sociedade possibilitaram ao PT e ao conjunto da esquerda, vitorias eleitorais traduzidas em um acúmulo também inédito de força institucional que paulatinamente tem desmontado a direita partidária que procura a sobrevivência através da transfiguração ideológica ou da adesão pura e simples aos nossos governos. Este adesismo reforça a opção estratégica da maioria do PT, de constituir uma frente ampla de sustentação ao programa da revolução democrática, envolvendo inclusive partido e setores econômicos da burguesia brasileira.
21. O estado brasileiro não tem capacidade infinita de financiamento dos programas sociais. Para libertar o país da servidão econômica será necessário subverter a estrutura perversa de concentração de renda, lucros e terras, além de combater a hegemonia ideológica burguesa. Neste ponto residem os limites da atual aliança de classes, com característica de frente ampla que sustentam os nossos governos.
22. Por esse motivo, a maioria das tentativas de avanço institucional que incidam sobre a democratização da propriedade, dos lucros, da quebra dos monopólios privados, o combate as opressões especificas, tais como: racismo, machismo, sexismo, lesbofobia e homofobia, além da preservação do meio ambiente, do aumento real de salário são sistematicamente derrotadas ou boicotadas, inclusive por setores e partidos que participam da base aliada do nosso governo.
23. Estes mesmos setores se beneficiam politicamente, da utilização, de parte do nosso programa e de nossos símbolos, para confundir o eleitorado e surfar na onda de melhorias, se adaptam para manter a sua força eleitoral ao mesmo tempo em que dificultam o avanço do nosso projeto.
24. A derrota na votação do código florestal, as reações ao kit anti-homofobia, e ao PLC 122, os assassinatos de ambientalistas e de agricultores familiares, a repressão a movimentos sociais e a incapacidade de avançar na pauta das reformas estruturais são sintomas de que os limites do nosso governo já se tornaram amplos demais para os nossos “neo-aliados”, que com estas e outras demonstrações procuram encerrar, nos marcos da aceitabilidade, os avanços dos últimos anos.
25. Precisamos olhar para a história e aprender com outras experiências, particularmente na esquerda europeia, em que partidos de trabalhadores(as) que chegaram ao poder pela via eleitoral, aplicaram programas de melhorias sociais, baseados em uma política de coalizão, transformaram-se em gerentes das crises cíclicas do sistema e fizeram de sua passagem pelo poder um espaço de recuperação política da direita.
26. É importante observar, atentamente, os acontecimentos em Portugal e Espanha, países de rica tradição de luta socialista em que a contestação da crise econômica feita pelo povo nas ruas, não se traduziu em aumento da força eleitoral da esquerda, mas sim, em desencanto com os métodos e práticas de governo que confundiram a sociedade e desmobilizaram eleitoralmente a base social da esquerda nessas localidades.
27. O Programa de aceleração do crescimento, o Plano nacional de expansão da banda larga, o Programa Brasil sem miséria, as medidas complementares de controle inflacionário apontam para uma opção de continuar avançando. Mas, ainda existe muito há ser feito para melhorar a vida do povo, mesmo nos marcos do capitalismo. Quanto mais nos propusermos a avançar mais encontraremos dificuldades e, inevitavelmente, nos confrontaremos com um conjunto de interesses cristalizados, evidenciando diferenças e tensões inclusive entre e com os nossos neo-aliados.
28. Mesmo com força institucional que o governo central nos confere, não podemos esquecer que a burguesia, representada organicamente pela direita e centro-direita continua sendo maioria no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, entre os prefeitos e governadores, disputam os nossos governos, dirigem o poder judiciário, a mídia, conservam intacto o seu poderio econômico e representam a ideologia dominante na nossa sociedade. Temos o governo, mas este, por si só, não nos garante instrumentos de poder suficiente para aprofundar as mudanças em curso.
29. O grande desafio posto para os socialistas hoje está em construir os caminhos para avançar na luta socialista, no Brasil e na América Latina, quando estamos no terceiro mandato presidencial encabeçado pelo PT, em um mundo que se transforma na velocidade da internet, mas onde segue predominando a hegemonia de um capitalismo imperialista, belicista, neoliberal – e em crise constante.
30. O contraponto ao pensamento e ao discurso neoliberal-conservador e mesmo à pasteurização do PT passa pela afirmação da identidade de uma política de esquerda e socialista, não dogmática nem sectária, fundada na batalha pelo fim das discriminações, de todo tipo, que faça frente à ofensiva dos fundamentalistas – sejam religiosos ou mercantilistas.
31. Uma esquerda que entenda o profundo impacto no imaginário da classe trabalhadora, à qual se pretende representar e/ou dirigir, depois de dois mandatos Lula e no curso do mandato Dilma – período em que houve melhorias na condição de vida das classes trabalhadoras e crescimento econômico. Com milhões de Brasileiros incluídos na sociedade. Mas, onde não foram realizadas as reformas estruturais, pilares de uma sociedade inclusiva, evoluída e que possa contribuir para alterações tão profundas que independente de governos possa libertar o povo como a reforma agrária.
32. Por isso, é preciso uma esquerda petista que, entendendo o atual momento político, incorpore novos elementos, faça novos aliados internamente, agregue apoios e organize um contraponto ao processo em curso que deve ter duas características básicas: densidade programática e potência política para o enfrentamento.
33. Atualmente, existe uma intensa agitação de importantes setores da classe trabalhadora que já sentem de forma mais intensa os limites da coalizão e se apresentam para a luta. Servidores Federais, Estaduais, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada, anti-proibicionistas, feministas, Gays e Lésbicas e outros setores, começam a demonstrar em greves e mobilizações massivas a compreensão de que não podemos depositar unicamente na institucionalidade a responsabilidade por garantir os avanços sociais.
34. Os socialistas devem se submeter a um constante preparo para serem capazes de colaborar com a classe trabalhadora no seu processo de reencontro com as mobilizações sociais. São tarefas deste preparo: exercitar constantemente disputa política e ideológica, colocar na ordem do dia o programa democrático popular, estimular as lutas sociais de massa, disputar o PT e fortalecer as organizações da esquerda socialista.
35. Uma esquerda forte e pulsante, com visibilidade pública, e que, programaticamente, incorpore atores políticos diversos, dentro do PT e faça disputa de projetos em todos os campos e em todas as esferas sempre com o mesmo vigor e coerência.
36. A experiência de ser governo, em vários níveis, principalmente após dois governos federais, impactaram fortemente a cultura da base militante e social do PT. Esse fato, acompanhado da crescente degeneração política, influenciou sobremaneira as próprias práticas e procedimentos internos do partido. Muitas relações políticas, algumas constituídas há décadas, que preexistiam antes dos governos federais petistas, esgarçaram-se. Outras mudaram e outras impensáveis nos períodos anteriores se constituíram.
37. Novos espaços de articulação política e relacionamento sobre a “direção” do Partido mudaram de patamar, radicalmente. Nós que queremos fazer a disputa, de fato, do PT, temos que entender profundamente essas e movimentar-nos, a partir destes novos cenários. Com ousadia e sem dogmatismo.
38. O esquema tradicional de disputa por meio de tendências fechadas, parlamentares, ou personalidades, é absolutamente insuficiente para visualizar as disputas políticas imensas que precisam ser travadas hoje. Influenciar o PT, inclusive, para interferir na condução do governo federal é algo muito mais complexo e difícil hoje, do que o era, no agora distante janeiro de 2003. Se quisermos ter alguma influência significativa é preciso mudar nossa orientação política e ação concreta, a nossa forma de se relacionar com outros atores nesse processo e a maneira como entendemos – e agimos - nos espaços institucionais.
39. Queremos fazer esta disputa com profundidade e força. Esse é um dos pontos cruciais e deve se constituir como um dos temas centrais do debate do Seminário Nacional “Inaugurar um Novo Período”.
40. Precisamos consolidar como política de estado, uma série de conquistas alcançadas durante os nossos governos e impulsionar uma nova etapa de vitórias. Não existem mudanças sem lutas! Seremos nós, nas ruas e avenidas, praças e ocupações que daremos sustentação as conquistas existentes e avançaremos para aprofundar as mudanças através de um programa de reformas democráticas e populares. Programa este, que incida diretamente no núcleo estrutural da economia capitalista e acumule para o socialismo.
41. Fazemos esse chamamento sem desejar estigmatizar posições, sem desqualificar interlocutores, mas conscientes de que precisamos mudar: mudar muito e mudar rápido, antes que seja tarde.
42. Valorizamos a trajetória da esquerda petista e também respeitamos profundamente todas e todos que contribuíram e contribuem com essa construção coletiva. Somos todos/os responsáveis pelos acertos e erros, pelo atual estágio em que estamos. Entretanto, estamos convencidos de que vivemos em um novo momento, uma nova situação, que demanda uma nova orientação geral, que nos conduza para uma situação de força superior a nossa condição de hoje.
43. O nosso movimento busca incorporar todos aqueles que, enxergando as limitações e as oportunidades do momento atual, se disponham a vir construir um novo caminho, para avançarmos e crescermos. Aqui não há soluções prontas, nem fórmulas, nem receitas, nem verticalismos. Todas as pessoas estão convocadas a serem protagonistas nessa construção.
44. Acreditamos que um salto qualitativo em nossa elaboração, em nosso programa, em nossos métodos em nossa orientação política pode contribuir para abrir um processo onde o conjunto do PT se repense , se reposicione.
45. Com isto, espera-se construir um campo petista, de esquerda que nos uma à aquelas e aqueles que compreendem e reafirmam a disputa do PT como uma questão estratégica. Um movimento que possibilite a criação de espaços para debates de fundo, até então subestimados. Não somos, como afirmam alguns, uma “esquerda comportamental”, menor ou ingênua, que ignora a base estrutural dos fenômenos sociais.
46. É por isso que, entendendo as contradições e limites, defendemos relações mais orgânicas – sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negras, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, das populações do campo e da floresta, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação. Em especial acreditamos que é necessária a reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos. Defendemos a retomada de nossa frente de massas como elemento estruturante de nossa política.
47. Devemos ser nós os porta-vozes no partido da denuncia contra a criminalização dos movimentos sociais, os de levantar cotidianamente a necessidade da reforma agrária, da luta pela redução da jornada de trabalho, do combate ao extermínio da juventude negra, da equiparação salarial e de direitos entre homens e mulheres, da criminalização da homofobia e da necessidade do Partido d@s Trabalhador@s compreender essas pautas como estratégicas.
48. Não é formal, nem diminuto. Não há socialismo sem feminismo, sem combate ao racismo e sem combate à homofobia. Não há socialismo sem que a juventude seja elevada a condição estratégica que ocupa em nossa sociedade e como afirmamos em outrora. Não basta carregar bandeiras, a juventude precisa receber investimento e estabelecer-se protagonista.
49. Não, essas questões, não são menores ou do “campo do privado”. Falamos da igualdade plena entre mulheres e homens, entre brancos e “não brancos”, entre adultos e jovens. Falamos do direito ao próprio corpo, do fim das diferentes hierarquias e exclusões, do reconhecimento da diversidade, da pluralidade, da autonomia. São questões que têm centralidade na construção de um projeto socialista e libertário.
50. No Brasil, a classe trabalhadora foi constituída a partir da força de trabalho de negros e negras. Essa constituição, combinada com o racismo e o patriarcado institucional com a ausência de garantias de direitos e de políticas de reparação, inegavelmente condicionou algumas marcas de opressão registradas em nossa historia que perpetua homens e mulheres negras na base do proletariado, no subemprego e nos postos mais precários de trabalho, nos maiores índices de violência entre as mulheres e de mortalidade entre os jovens. Por isso afirmamos que o enfrentamento ao racismo concatena uma luta com classe e com raça.
51. As experiências das últimas décadas demonstram a insuficiência de uma política de esquerda que não buscou, de fato, resolver a subalternidade das mulheres. A ação do movimento feminista produziu transformações, que têm se desenvolvido, nas últimas décadas, e não se limitaram à consagração de direitos formais. Foi um processo que atingiu e ainda continua abalando as próprias organizações, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais – profundamente machistas.
52. É fundamental compreender que a discriminação contra as mulheres não apenas tem relação com o poder econômico, mas com o sistema de uma dominação masculina que é “universal” e hegemônica. Não se trata de dar primazia ou ao gênero ou a classe social, mas entrelaçar esses eixos de dominação entre si e com outros, esquecidos por formulações socialistas que não incorporam o feminismo, a reflexão antirracista ou a denúncia da heteronormatividade.
53. Claro que ao enfrentar e combater as concepções conservadoras e de direita sobre o papel das mulheres e outros sujeitos históricos subalternos – negros/as, homossexuais, jovens, trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais do campo e da floresta, as organizações de esquerda e os partidos políticos progressistas foram e têm sido obrigados a incorporar e impulsionar esses debates - que tem influenciado as relações no campo político e da sociedade.
54. No entanto, a intensidade e consistência do compromisso com essa pauta ainda são baixas. Nesse contexto, é possível entender o afastamento orgânico desses sujeitos das estruturas de comando, dos processos de formulação e decisão. O PT e boa parte da esquerda brasileira têm dificuldades profundas para incorporar essa agenda. Isso se evidencia, por exemplo, no debate sobre aborto legal, ações afirmativas, laicidade do Estado, casamento entre pessoas do mesmo sexo, distintos arranjos familiares, legalização das drogas, enfim, uma série de pautas “libertárias”.
55. Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas por parte dos que reivindicam o marxismo. A igualdade plena não pode ser um conjunto de referências e discursos ao vento, tem que ser uma práxis política.
56. Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe não é a única contradição, nem se estabelece sozinha.
57. É necessário constituir opinião pública sobre essas questões, somar-se a aliados históricos para impulsionar um novo momento político que aprofunde as questões programáticas, que realize agitação e propaganda do socialismo, que retome a iniciativa de disputar no PT nossas opiniões acerca dos grandes temas, não só das pontuais pautas das reuniões do DN. Afirmamos, o PT está em disputa, tal qual o governo o está e é exatamente pó acreditar que é possível retomar nosso protagonismo como esquerda petista que afirmamos uma caminhada de livre debate. Que ao mesmo tempo em que nos ajude a aprofundar nossas formulações, permita a cada vez mais companheiros e companheiras a assumirem tarefas dirigentes, que nos forjem de conjunto numa organização política a altura de responder as demandas de nossa conjuntura.
58. É preciso que essa opinião, que nossas formulações ocupem o campo da disputa institucional dentro e fora do PT. Precisamos estabelecer periodicidade de debates entre a companheirada que ocupa algum tipo de função no governo federal, bem como estabelecer na pauta política da tendência fóruns regulares de debates entre nossas experiências de governos municipais e estaduais.
59. Precisamos também estabelecer uma relação mais orgânica com os mandatos parlamentares ligados à Esquerda do PT. Nossas pautas precisam estar expressas de conjunto em todas as frentes de atuação em que temos militantes.
60. É o caso, por exemplo, da reforma política. Uma resolução nossa, que afirme a participação popular através da quebra da clausula do chamamento de plebiscitos circunscritos ao congresso, da afirmativa de paridade entre homens e mulheres nas propagandas, nos recursos e na oportunidade de voto em lista, bem como a elevação da juventude como no caso de algumas experiências europeias.
61. Enfim, sabemos que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo corpo dirigente para a nossa tendência, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas.
62. Um coletivo de direção efetivamente plural, renovado do ponto de vista geracional, composto paritariamente por mulheres e homens, com um funcionamento que propicie o compartilhamento das decisões, das informações, das formulações. Uma direção forjada em distintas experiências, com dirigentes do movimento social, parlamentares, executivos, intelectuais, gestores, dirigentes partidários, e que represente todos os estados onde nosso campo político “Inaugurar um Novo Período” está presente.
63. A Esquerda Petista – se quiser continuar a existir com algum sentido estratégico – está desafiada a ser um polo dinâmico dentro do PT, vocacionada a impulsionar um movimento amplo por mudanças, capaz de atrair militantes combativos, jovens ativistas, feministas, lutadores negras e negros, trabalhadores do campo, engajadas lésbicas, gays e trans, sindicalistas inquietos, intelectuais, petistas rebeldes e outros quadros que já estiveram na mesma trincheira nossa mas se afastaram. Lutadoras do povo!
Abrir um novo período, a isso se deve esse I Congresso.
Vida Longa ao Socialismo!
Vida Longa ao PT!
2. Fazemos um chamado a todas as mulheres e homens que se reivindicam petistas e socialistas. O debate do próximo período precisa ser movido pelo sentido de contribuir no processo de reflexão estratégica do PT.
3. Somos construtoras e construtores da Esquerda Petista, atentos às transformações em curso e comprometidos com a continuidade das alterações substanciais da sociedade brasileira. Atuamos em diferentes frentes e espaços políticos. Somos militantes, dirigentes partidários e do movimento social, estudantes, acadêmicos, parlamentares, gestores, enfim mulheres e homens – gays e lésbicas, jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, negros e brancos, internacionalistas, radicais, socialistas – convictos da necessidade de valorizar nossas múltiplas identidades e trajetórias e de reafirmar nossa matriz ideológica.
4. Desejamos construir uma síntese política e organizativa – socialista e petista, na qual o protagonismo dos setores historicamente excluídos seja um pressuposto – e não uma mera concessão. Nesse momento nos desafiamos e ousamos proclamar a necessidade de aprofundar nossa narrativa.
5. Queremos propor uma nova orientação política que tenha vocação de incorporar novos (e velhos) personagens, que seja capaz de lutar pela instauração de direitos. Queremos propor um momento, um novo ciclo, nos desafiando a apresentar uma formulação no campo da estratégia e da tática, que responda aos desafios atuais e futuros.
6. O que nos une é a possibilidade da construção de um programa no qual todos sejam protagonistas. Uma elaboração que parta dos princípios do marxismo, mas que não o transforme em bíblia, engessada, que comprometa os fundamentos básicos da dialética marxista. Propomos uma construção dialógica, em que se propõe novo programa e disposição política para absorver as críticas e observações existentes, venham de onde vier, um programa construído a muitas mãos.
7. Não queremos nos limitar a pensar dentro dos mesmos esquemas e roteiros habituais, restringindo as discussões a aspectos regionais, táticos, pontuais, setoriais, apenas repetindo estéreis disputas intestinais, com resultados mais ou menos já conhecidos.
8. Almejamos construir uma intervenção política e social num partido de massas, novo em sua história, mas não tão novo em seus métodos e atuação. Queremos reivindicar, de fato, o protagonismo das mulheres, dos jovens, dos negros, dos camponeses, dos homossexuais, dos trabalhadores e trabalhadoras – apontando para a superação do hegemonismo exclusivo de uma geração donde estas questões foram tratadas como “desvio pequeno burguês” ou como fracionismo da classe trabalhadora.
9. Defendemos um programa que incorpore – como seus elementos constitutivos - o combate as opressões de classe, de gênero e de raça. E absorva o compromisso inegociável com a superação de toda forma de opressão e discriminação. Propomos um esforço programático que busque dar relevo às questões que, quando esquecidas e não incorporadas, jogam a favor da manutenção dos valores dominantes, inclusive na esquerda que se proclama revolucionária.
10. Um programa capaz de dialogar com os desafios antigos e contemporâneos, incorporando às lutas de classes novas contradições e novos sujeitos coletivos. A formação do PT apontou para este caminho ao dar voz aos que lutavam contra a ditadura e também de todos aqueles e aquelas que ousaram parar as máquinas e ganhar as ruas para gritar por liberdade.
11. A extraordinária constituição desta ferramenta que é o PT trouxe para o mesmo espaço uma imensa diversidade de sujeitos, milhares de estudantes, mulheres, sindicalistas, intelectuais, socialistas de todas as matrizes ideológicas refletidas naquela conjuntura. O PT abrigou lutadores que desvelaram o “homem cordial brasileiro” ao afirmar o racismo e o machismo como práticas institucionais seculares e elementares da constituição da classe trabalhadora brasileira que a pobreza tem gênero e raça: é feminina e negra.
12. Acreditamos que o desenvolvimento de um programa e de um plano de ação para uma tendência socialista deve e pode responder a esses desafios e aos dilemas de um mundo cada vez mais globalizado, onde crescem as desigualdades e discriminações. Todos nós que reivindicamos a(s) tradição(ões) marxista(s) estamos chamados a entender o cenário atual e enfrentar, na teoria e na prática, os desafios que se colocam hoje para a construção de um mundo novo.
13. É necessário reconhecer que à ausência de uma forte corrente política de esquerda e socialista no PT, onde se faz sentir em termos de elaboração e de ação concreta. Faz-se sentir na disputa de rumos do governo Dilma, na relação orgânica com as lutas sociais, na elaboração programática, na formação política e debate ideológico.
14. Desde a vitória de Lula em 2002 que nós, do PT, somos responsáveis pela condução do governo central do Brasil. Inegavelmente, a nossa presença no governo é técnica e politicamente superior a todas as gestões anteriores. Conduzimos o Brasil à uma série de feitos inimagináveis, resgatando a auto-estima e a confiança do povo brasileiro em um futuro cada vez melhor para as atuais e próximas gerações.
15. Interrompemos o processo de privatização do no núcleo estrutural da economia, elevamos a renda dos trabalhadores(as), aumentamos a massa salarial, fortalecemos o mercado interno, aumentamos o crescimento do PIB, rompemos com a dependência do FMI, aceleramos o processo de integração regional de forma solidária, acabamos com a ALCA, contribuímos para o fortalecimento da democracia no continente, retiramos milhões de pessoas da pobreza, diminuímos as desigualdades sociais, melhoramos a educação e a saúde, por fim, reelegemos o projeto pela terceira vez com e eleição da Presidenta Dilma.
16. Ainda poderíamos elencar uma série de grandes feitos das nossas gestões que são qualificados como fatos incríveis ou inesperados, justamente por nunca antes terem acontecido. O ineditismo impactante destas ações é uma característica marcante deste novo ciclo de desenvolvimento pós-neoliberal do capitalismo no Brasil. O fato deste processo ser conduzido por um partido de trabalhadores(as) também é uma surpresa histórica. Foi necessário que o PT, nascido das lutas de enfrentamento aos patrões, chegasse ao governo para estabilizar um processo de desenvolvimento com inclusão social em um regime democrático burguês.
17. Estamos cumprindo uma série de tarefas de organização do estado, típicas das revoluções burguesas clássicas na Europa e na América do Norte. Para isso, optamos por construir um governo de colaboração de classes, onde o trabalho e o capital alcançam ganhos constantes, tais como: aumento do lucro, da massa salarial, do valor real dos salários e do nível de emprego.
18. Essa aparente sensação, de que todos ganham, só é possível porque a nossa presença no governo, combinado com o atraso secular do estado brasileiro possibilitou verdadeiros avanços comparativos para o conjunto da nossa sociedade. Está sendo possível melhorar significativamente as condições em que a classe trabalhadora reproduz a sua força de trabalho, sem destruir o núcleo estrutural da sociedade capitalista.
19. Os interesses entre burgueses e proletários são de natureza contraditória e conflituosa, sabemos que a atual conjuntura nos permite navegar pela trilha da chamada concertação¹, mas não é possível continuar conciliando indefinidamente os interesses antagônicos das classes sociais. A burguesia brasileira tem como estratégia para o desenvolvimento do capitalismo a inserção subordinada na sociedade global. Para este setor, muitas das tarefas democráticas ou reformas burguesas, simplesmente não cabem no Brasil, pois comprometeriam o pacto das elites de dominação de classe.
20. As mudanças que estão acontecendo em nossa sociedade possibilitaram ao PT e ao conjunto da esquerda, vitorias eleitorais traduzidas em um acúmulo também inédito de força institucional que paulatinamente tem desmontado a direita partidária que procura a sobrevivência através da transfiguração ideológica ou da adesão pura e simples aos nossos governos. Este adesismo reforça a opção estratégica da maioria do PT, de constituir uma frente ampla de sustentação ao programa da revolução democrática, envolvendo inclusive partido e setores econômicos da burguesia brasileira.
21. O estado brasileiro não tem capacidade infinita de financiamento dos programas sociais. Para libertar o país da servidão econômica será necessário subverter a estrutura perversa de concentração de renda, lucros e terras, além de combater a hegemonia ideológica burguesa. Neste ponto residem os limites da atual aliança de classes, com característica de frente ampla que sustentam os nossos governos.
22. Por esse motivo, a maioria das tentativas de avanço institucional que incidam sobre a democratização da propriedade, dos lucros, da quebra dos monopólios privados, o combate as opressões especificas, tais como: racismo, machismo, sexismo, lesbofobia e homofobia, além da preservação do meio ambiente, do aumento real de salário são sistematicamente derrotadas ou boicotadas, inclusive por setores e partidos que participam da base aliada do nosso governo.
23. Estes mesmos setores se beneficiam politicamente, da utilização, de parte do nosso programa e de nossos símbolos, para confundir o eleitorado e surfar na onda de melhorias, se adaptam para manter a sua força eleitoral ao mesmo tempo em que dificultam o avanço do nosso projeto.
24. A derrota na votação do código florestal, as reações ao kit anti-homofobia, e ao PLC 122, os assassinatos de ambientalistas e de agricultores familiares, a repressão a movimentos sociais e a incapacidade de avançar na pauta das reformas estruturais são sintomas de que os limites do nosso governo já se tornaram amplos demais para os nossos “neo-aliados”, que com estas e outras demonstrações procuram encerrar, nos marcos da aceitabilidade, os avanços dos últimos anos.
25. Precisamos olhar para a história e aprender com outras experiências, particularmente na esquerda europeia, em que partidos de trabalhadores(as) que chegaram ao poder pela via eleitoral, aplicaram programas de melhorias sociais, baseados em uma política de coalizão, transformaram-se em gerentes das crises cíclicas do sistema e fizeram de sua passagem pelo poder um espaço de recuperação política da direita.
26. É importante observar, atentamente, os acontecimentos em Portugal e Espanha, países de rica tradição de luta socialista em que a contestação da crise econômica feita pelo povo nas ruas, não se traduziu em aumento da força eleitoral da esquerda, mas sim, em desencanto com os métodos e práticas de governo que confundiram a sociedade e desmobilizaram eleitoralmente a base social da esquerda nessas localidades.
27. O Programa de aceleração do crescimento, o Plano nacional de expansão da banda larga, o Programa Brasil sem miséria, as medidas complementares de controle inflacionário apontam para uma opção de continuar avançando. Mas, ainda existe muito há ser feito para melhorar a vida do povo, mesmo nos marcos do capitalismo. Quanto mais nos propusermos a avançar mais encontraremos dificuldades e, inevitavelmente, nos confrontaremos com um conjunto de interesses cristalizados, evidenciando diferenças e tensões inclusive entre e com os nossos neo-aliados.
28. Mesmo com força institucional que o governo central nos confere, não podemos esquecer que a burguesia, representada organicamente pela direita e centro-direita continua sendo maioria no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, entre os prefeitos e governadores, disputam os nossos governos, dirigem o poder judiciário, a mídia, conservam intacto o seu poderio econômico e representam a ideologia dominante na nossa sociedade. Temos o governo, mas este, por si só, não nos garante instrumentos de poder suficiente para aprofundar as mudanças em curso.
29. O grande desafio posto para os socialistas hoje está em construir os caminhos para avançar na luta socialista, no Brasil e na América Latina, quando estamos no terceiro mandato presidencial encabeçado pelo PT, em um mundo que se transforma na velocidade da internet, mas onde segue predominando a hegemonia de um capitalismo imperialista, belicista, neoliberal – e em crise constante.
30. O contraponto ao pensamento e ao discurso neoliberal-conservador e mesmo à pasteurização do PT passa pela afirmação da identidade de uma política de esquerda e socialista, não dogmática nem sectária, fundada na batalha pelo fim das discriminações, de todo tipo, que faça frente à ofensiva dos fundamentalistas – sejam religiosos ou mercantilistas.
31. Uma esquerda que entenda o profundo impacto no imaginário da classe trabalhadora, à qual se pretende representar e/ou dirigir, depois de dois mandatos Lula e no curso do mandato Dilma – período em que houve melhorias na condição de vida das classes trabalhadoras e crescimento econômico. Com milhões de Brasileiros incluídos na sociedade. Mas, onde não foram realizadas as reformas estruturais, pilares de uma sociedade inclusiva, evoluída e que possa contribuir para alterações tão profundas que independente de governos possa libertar o povo como a reforma agrária.
32. Por isso, é preciso uma esquerda petista que, entendendo o atual momento político, incorpore novos elementos, faça novos aliados internamente, agregue apoios e organize um contraponto ao processo em curso que deve ter duas características básicas: densidade programática e potência política para o enfrentamento.
33. Atualmente, existe uma intensa agitação de importantes setores da classe trabalhadora que já sentem de forma mais intensa os limites da coalizão e se apresentam para a luta. Servidores Federais, Estaduais, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada, anti-proibicionistas, feministas, Gays e Lésbicas e outros setores, começam a demonstrar em greves e mobilizações massivas a compreensão de que não podemos depositar unicamente na institucionalidade a responsabilidade por garantir os avanços sociais.
34. Os socialistas devem se submeter a um constante preparo para serem capazes de colaborar com a classe trabalhadora no seu processo de reencontro com as mobilizações sociais. São tarefas deste preparo: exercitar constantemente disputa política e ideológica, colocar na ordem do dia o programa democrático popular, estimular as lutas sociais de massa, disputar o PT e fortalecer as organizações da esquerda socialista.
35. Uma esquerda forte e pulsante, com visibilidade pública, e que, programaticamente, incorpore atores políticos diversos, dentro do PT e faça disputa de projetos em todos os campos e em todas as esferas sempre com o mesmo vigor e coerência.
36. A experiência de ser governo, em vários níveis, principalmente após dois governos federais, impactaram fortemente a cultura da base militante e social do PT. Esse fato, acompanhado da crescente degeneração política, influenciou sobremaneira as próprias práticas e procedimentos internos do partido. Muitas relações políticas, algumas constituídas há décadas, que preexistiam antes dos governos federais petistas, esgarçaram-se. Outras mudaram e outras impensáveis nos períodos anteriores se constituíram.
37. Novos espaços de articulação política e relacionamento sobre a “direção” do Partido mudaram de patamar, radicalmente. Nós que queremos fazer a disputa, de fato, do PT, temos que entender profundamente essas e movimentar-nos, a partir destes novos cenários. Com ousadia e sem dogmatismo.
38. O esquema tradicional de disputa por meio de tendências fechadas, parlamentares, ou personalidades, é absolutamente insuficiente para visualizar as disputas políticas imensas que precisam ser travadas hoje. Influenciar o PT, inclusive, para interferir na condução do governo federal é algo muito mais complexo e difícil hoje, do que o era, no agora distante janeiro de 2003. Se quisermos ter alguma influência significativa é preciso mudar nossa orientação política e ação concreta, a nossa forma de se relacionar com outros atores nesse processo e a maneira como entendemos – e agimos - nos espaços institucionais.
39. Queremos fazer esta disputa com profundidade e força. Esse é um dos pontos cruciais e deve se constituir como um dos temas centrais do debate do Seminário Nacional “Inaugurar um Novo Período”.
40. Precisamos consolidar como política de estado, uma série de conquistas alcançadas durante os nossos governos e impulsionar uma nova etapa de vitórias. Não existem mudanças sem lutas! Seremos nós, nas ruas e avenidas, praças e ocupações que daremos sustentação as conquistas existentes e avançaremos para aprofundar as mudanças através de um programa de reformas democráticas e populares. Programa este, que incida diretamente no núcleo estrutural da economia capitalista e acumule para o socialismo.
41. Fazemos esse chamamento sem desejar estigmatizar posições, sem desqualificar interlocutores, mas conscientes de que precisamos mudar: mudar muito e mudar rápido, antes que seja tarde.
42. Valorizamos a trajetória da esquerda petista e também respeitamos profundamente todas e todos que contribuíram e contribuem com essa construção coletiva. Somos todos/os responsáveis pelos acertos e erros, pelo atual estágio em que estamos. Entretanto, estamos convencidos de que vivemos em um novo momento, uma nova situação, que demanda uma nova orientação geral, que nos conduza para uma situação de força superior a nossa condição de hoje.
43. O nosso movimento busca incorporar todos aqueles que, enxergando as limitações e as oportunidades do momento atual, se disponham a vir construir um novo caminho, para avançarmos e crescermos. Aqui não há soluções prontas, nem fórmulas, nem receitas, nem verticalismos. Todas as pessoas estão convocadas a serem protagonistas nessa construção.
44. Acreditamos que um salto qualitativo em nossa elaboração, em nosso programa, em nossos métodos em nossa orientação política pode contribuir para abrir um processo onde o conjunto do PT se repense , se reposicione.
45. Com isto, espera-se construir um campo petista, de esquerda que nos uma à aquelas e aqueles que compreendem e reafirmam a disputa do PT como uma questão estratégica. Um movimento que possibilite a criação de espaços para debates de fundo, até então subestimados. Não somos, como afirmam alguns, uma “esquerda comportamental”, menor ou ingênua, que ignora a base estrutural dos fenômenos sociais.
46. É por isso que, entendendo as contradições e limites, defendemos relações mais orgânicas – sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negras, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, das populações do campo e da floresta, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação. Em especial acreditamos que é necessária a reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos. Defendemos a retomada de nossa frente de massas como elemento estruturante de nossa política.
47. Devemos ser nós os porta-vozes no partido da denuncia contra a criminalização dos movimentos sociais, os de levantar cotidianamente a necessidade da reforma agrária, da luta pela redução da jornada de trabalho, do combate ao extermínio da juventude negra, da equiparação salarial e de direitos entre homens e mulheres, da criminalização da homofobia e da necessidade do Partido d@s Trabalhador@s compreender essas pautas como estratégicas.
48. Não é formal, nem diminuto. Não há socialismo sem feminismo, sem combate ao racismo e sem combate à homofobia. Não há socialismo sem que a juventude seja elevada a condição estratégica que ocupa em nossa sociedade e como afirmamos em outrora. Não basta carregar bandeiras, a juventude precisa receber investimento e estabelecer-se protagonista.
49. Não, essas questões, não são menores ou do “campo do privado”. Falamos da igualdade plena entre mulheres e homens, entre brancos e “não brancos”, entre adultos e jovens. Falamos do direito ao próprio corpo, do fim das diferentes hierarquias e exclusões, do reconhecimento da diversidade, da pluralidade, da autonomia. São questões que têm centralidade na construção de um projeto socialista e libertário.
50. No Brasil, a classe trabalhadora foi constituída a partir da força de trabalho de negros e negras. Essa constituição, combinada com o racismo e o patriarcado institucional com a ausência de garantias de direitos e de políticas de reparação, inegavelmente condicionou algumas marcas de opressão registradas em nossa historia que perpetua homens e mulheres negras na base do proletariado, no subemprego e nos postos mais precários de trabalho, nos maiores índices de violência entre as mulheres e de mortalidade entre os jovens. Por isso afirmamos que o enfrentamento ao racismo concatena uma luta com classe e com raça.
51. As experiências das últimas décadas demonstram a insuficiência de uma política de esquerda que não buscou, de fato, resolver a subalternidade das mulheres. A ação do movimento feminista produziu transformações, que têm se desenvolvido, nas últimas décadas, e não se limitaram à consagração de direitos formais. Foi um processo que atingiu e ainda continua abalando as próprias organizações, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais – profundamente machistas.
52. É fundamental compreender que a discriminação contra as mulheres não apenas tem relação com o poder econômico, mas com o sistema de uma dominação masculina que é “universal” e hegemônica. Não se trata de dar primazia ou ao gênero ou a classe social, mas entrelaçar esses eixos de dominação entre si e com outros, esquecidos por formulações socialistas que não incorporam o feminismo, a reflexão antirracista ou a denúncia da heteronormatividade.
53. Claro que ao enfrentar e combater as concepções conservadoras e de direita sobre o papel das mulheres e outros sujeitos históricos subalternos – negros/as, homossexuais, jovens, trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais do campo e da floresta, as organizações de esquerda e os partidos políticos progressistas foram e têm sido obrigados a incorporar e impulsionar esses debates - que tem influenciado as relações no campo político e da sociedade.
54. No entanto, a intensidade e consistência do compromisso com essa pauta ainda são baixas. Nesse contexto, é possível entender o afastamento orgânico desses sujeitos das estruturas de comando, dos processos de formulação e decisão. O PT e boa parte da esquerda brasileira têm dificuldades profundas para incorporar essa agenda. Isso se evidencia, por exemplo, no debate sobre aborto legal, ações afirmativas, laicidade do Estado, casamento entre pessoas do mesmo sexo, distintos arranjos familiares, legalização das drogas, enfim, uma série de pautas “libertárias”.
55. Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas por parte dos que reivindicam o marxismo. A igualdade plena não pode ser um conjunto de referências e discursos ao vento, tem que ser uma práxis política.
56. Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe não é a única contradição, nem se estabelece sozinha.
57. É necessário constituir opinião pública sobre essas questões, somar-se a aliados históricos para impulsionar um novo momento político que aprofunde as questões programáticas, que realize agitação e propaganda do socialismo, que retome a iniciativa de disputar no PT nossas opiniões acerca dos grandes temas, não só das pontuais pautas das reuniões do DN. Afirmamos, o PT está em disputa, tal qual o governo o está e é exatamente pó acreditar que é possível retomar nosso protagonismo como esquerda petista que afirmamos uma caminhada de livre debate. Que ao mesmo tempo em que nos ajude a aprofundar nossas formulações, permita a cada vez mais companheiros e companheiras a assumirem tarefas dirigentes, que nos forjem de conjunto numa organização política a altura de responder as demandas de nossa conjuntura.
58. É preciso que essa opinião, que nossas formulações ocupem o campo da disputa institucional dentro e fora do PT. Precisamos estabelecer periodicidade de debates entre a companheirada que ocupa algum tipo de função no governo federal, bem como estabelecer na pauta política da tendência fóruns regulares de debates entre nossas experiências de governos municipais e estaduais.
59. Precisamos também estabelecer uma relação mais orgânica com os mandatos parlamentares ligados à Esquerda do PT. Nossas pautas precisam estar expressas de conjunto em todas as frentes de atuação em que temos militantes.
60. É o caso, por exemplo, da reforma política. Uma resolução nossa, que afirme a participação popular através da quebra da clausula do chamamento de plebiscitos circunscritos ao congresso, da afirmativa de paridade entre homens e mulheres nas propagandas, nos recursos e na oportunidade de voto em lista, bem como a elevação da juventude como no caso de algumas experiências europeias.
61. Enfim, sabemos que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo corpo dirigente para a nossa tendência, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas.
62. Um coletivo de direção efetivamente plural, renovado do ponto de vista geracional, composto paritariamente por mulheres e homens, com um funcionamento que propicie o compartilhamento das decisões, das informações, das formulações. Uma direção forjada em distintas experiências, com dirigentes do movimento social, parlamentares, executivos, intelectuais, gestores, dirigentes partidários, e que represente todos os estados onde nosso campo político “Inaugurar um Novo Período” está presente.
63. A Esquerda Petista – se quiser continuar a existir com algum sentido estratégico – está desafiada a ser um polo dinâmico dentro do PT, vocacionada a impulsionar um movimento amplo por mudanças, capaz de atrair militantes combativos, jovens ativistas, feministas, lutadores negras e negros, trabalhadores do campo, engajadas lésbicas, gays e trans, sindicalistas inquietos, intelectuais, petistas rebeldes e outros quadros que já estiveram na mesma trincheira nossa mas se afastaram. Lutadoras do povo!
Abrir um novo período, a isso se deve esse I Congresso.
Vida Longa ao Socialismo!
Vida Longa ao PT!
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Pesquisa mostra que MST é abordado de forma pejorativa pela mídia
O Intervozes lança pesquisa sobre a cobertura da imprensa sobre o MST durante a CPMI na próxima quarta-feira, dia 24, em Brasília.
Uso de termos negativos, pouca relevância dada às bandeiras do Movimento e exclusão do MST como fonte. O que já era percebido pelos movimentos sociais agora foi comprovado em pesquisa que analisou cerca de 300 matérias sobre o MST em TV, jornal impresso e revistas. O resultado desse trabalho será lançado nessa quarta-feira, dia 24, às 19h, na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson), em Brasília.
O relatório, intitulado “Vozes Silenciadas”, analisou as matérias que citaram o MST em três jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo); três revistas também de circulação nacional (Veja, Época e Carta Capital); e os dois telejornais de maior audiência no Brasil: Jornal Nacional, da Rede Globo, e Jornal da Record. O período pesquisado foi de 10 de fevereiro a 17 de julho, duração das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST.
O lançamento contará com a presença de Mônica Morão, professora da UFC e responsável pela pesquisa, de Leandro Fortes, jornalista da revista Carta Capital, e da Coordenação do MST. O relatório foi realizado pelo Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação do Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
O estudo
MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam. O tema predominante foi as eleições (97 inserções), com uma grande diferença em relação ao segundo lugar, o Abril Vermelho (42 inserções). A CPMI foi tema apenas de oito matérias (ou 2,6% do total). Nas matérias sobre eleições, o MST não apareceu nos debates sobre políticas agrárias, mas sim como ator social mencionado de forma negativa pelos dois principais candidatos do pleito nacional. O Movimento aparece em segundo lugar no ranking de fontes ouvidas (em primeiro lugar estão matérias que não ouvem nenhuma fonte). Porém, essa colocação representa apenas 57 ocorrências num universo de 301 matérias.
Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir” em suas diferentes flexões. Ao todo, foram usados 192 termos negativos diferentes, entre expressões que procuram qualificar o próprio MST ou suas ações.
A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência. Não bastasse essa evidência, dentre as inserções que citam violência, quase a totalidade (42,5% do total de matérias) coloca o MST apenas como autor.
Uso de termos negativos, pouca relevância dada às bandeiras do Movimento e exclusão do MST como fonte. O que já era percebido pelos movimentos sociais agora foi comprovado em pesquisa que analisou cerca de 300 matérias sobre o MST em TV, jornal impresso e revistas. O resultado desse trabalho será lançado nessa quarta-feira, dia 24, às 19h, na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson), em Brasília.
O relatório, intitulado “Vozes Silenciadas”, analisou as matérias que citaram o MST em três jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo); três revistas também de circulação nacional (Veja, Época e Carta Capital); e os dois telejornais de maior audiência no Brasil: Jornal Nacional, da Rede Globo, e Jornal da Record. O período pesquisado foi de 10 de fevereiro a 17 de julho, duração das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST.
O lançamento contará com a presença de Mônica Morão, professora da UFC e responsável pela pesquisa, de Leandro Fortes, jornalista da revista Carta Capital, e da Coordenação do MST. O relatório foi realizado pelo Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação do Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
O estudo
MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento, na maioria dos casos, não era central nas matérias que o citam. O tema predominante foi as eleições (97 inserções), com uma grande diferença em relação ao segundo lugar, o Abril Vermelho (42 inserções). A CPMI foi tema apenas de oito matérias (ou 2,6% do total). Nas matérias sobre eleições, o MST não apareceu nos debates sobre políticas agrárias, mas sim como ator social mencionado de forma negativa pelos dois principais candidatos do pleito nacional. O Movimento aparece em segundo lugar no ranking de fontes ouvidas (em primeiro lugar estão matérias que não ouvem nenhuma fonte). Porém, essa colocação representa apenas 57 ocorrências num universo de 301 matérias.
Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir” em suas diferentes flexões. Ao todo, foram usados 192 termos negativos diferentes, entre expressões que procuram qualificar o próprio MST ou suas ações.
A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos, o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência. Não bastasse essa evidência, dentre as inserções que citam violência, quase a totalidade (42,5% do total de matérias) coloca o MST apenas como autor.
Inaugurar um novo período
1. O momento é de debate, (re)definição e (re)orientação. Hora de repensar rotinas políticas e ousar. Um novo impulso se impõe, um esforço coletivo para revigorar a capacidade de formulação programática e a incidência concreta do PT na esquerda e na sociedade, do seu diálogo e relacionamento com os movimentos sociais e com a luta socialista.
2. Fazemos um chamado a todas mulheres e homens que se reivindicam petistas e socialistas. Nosso debate precisa ser movido pelo sentido de contribuir no processo de reflexão estratégica do PT.
3. Somos construtoras e construtores do PT, atentos às transformações em curso e comprometidos com a continuidade das alterações substanciais da sociedade brasileira. Atuamos em diferentes frentes e espaços políticos. Somos militantes, dirigentes partidários e do movimento social, estudantes, acadêmicos, parlamentares, gestores, enfim mulheres e homens – gays e lésbicas, jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, negros e brancos, internacionalistas, radicais, socialistas – convictos da necessidade de valorizar nossas múltiplas identidades e trajetórias e de reafirmar nossa matriz ideológica.
4. Desejamos construir uma síntese política e organizativa – socialista e petista, na qual o protagonismo dos setores historicamente excluídos seja um pressuposto – e não uma mera concessão. Nesse momento nos desafiamos e ousamos proclamar a necessidade de aprofundar nossa narrativa.
5. Queremos propor uma nova orientação política que tenha vocação de incorporar novos (e velhos) personagens, que seja capaz de lutar pela instauração de direitos. Queremos propor um momento, um novo ciclo, nos desafiando a apresentar uma formulação no campo da estratégia e da tática, que responda aos desafios atuais e futuros.
6. O que nos une é a possibilidade da construção de um programa no qual todos sejam protagonistas. Uma elaboração que parta dos princípios do marxismo, mas que não o transforme em bíblia, engessada, que comprometa os fundamentos básicos da dialética marxista. Propomos uma construção dialógica, em que se propõe novo programa e disposição política para absorver as críticas e observações existentes, venham de onde vier, um programa construído a muitas mãos.
7. Não queremos nos limitar a pensar dentro dos mesmos esquemas e roteiros habituais, restringindo as discussões a aspectos regionais, táticos, pontuais, setoriais, apenas repetindo estéreis disputas intestinais, com resultados mais ou menos já conhecidos.
8. Almejamos construir uma intervenção política e social num partido de massas, novo em sua história, mas não tão novo em seus métodos e atuação. Queremos reivindicar, de fato, o protagonismo das mulheres, dos jovens, dos negros, dos camponeses, dos homossexuais, dos trabalhadores e trabalhadoras – apontando para a superação do hegemonismo exclusivo de uma geração donde estas questões foram tratadas como “desvio pequeno burguês” ou como fracionismo da classe trabalhadora.
9. Defendemos um programa que incorpore – como seus elementos constitutivos - o combate as opressões de classe, de gênero e de raça. E absorva o compromisso inegociável com a superação de toda forma de opressão e discriminação. Propomos um esforço programático que busque dar relevo às questões que, quando esquecidas e não incorporadas, jogam a favor da manutenção dos valores dominantes, inclusive na esquerda que se proclama revolucionária.
10. Um programa capaz de dialogar com os desafios antigos e contemporâneos, incorporando às lutas de classes novas contradições e novos sujeitos coletivos. A formação do PT apontou para este caminho ao dar voz aos que lutavam contra a ditadura e também de todos aqueles e aquelas que ousaram parar as máquinas e ganhar as ruas para gritar por liberdade.
11. A extraordinária constituição desta ferramenta que é o PT trouxe para o mesmo espaço uma imensa diversidade de sujeitos, milhares de estudantes, mulheres, sindicalistas, intelectuais, socialistas de todas as matrizes ideológicas refletidas naquela conjuntura. O PT abrigou lutadores que desvelaram o “homem cordial brasileiro” ao afirmar o racismo e o machismo como práticas institucionais seculares e elementares da constituição da classe trabalhadora brasileira que a pobreza tem gênero e raça: é feminina e negra.
12. Acreditamos que o desenvolvimento de um programa e de um plano de ação para uma tendência socialista deve e pode responder a esses desafios e aos dilemas de um mundo cada vez mais globalizado, onde crescem as desigualdades e discriminações. Todos nós que reivindicamos a(s) tradição(ões) marxista(s) estamos chamados a entender o cenário atual e enfrentar, na teoria e na prática, os desafios que se colocam hoje para a construção de um mundo novo.
13. É necessário reconhecer que há a ausência de uma forte corrente política de esquerda e socialista no PT, onde se faz sentir em termos de elaboração e de ação concreta. Faz-se sentir na disputa de rumos do governo Dilma, na relação orgânica com as lutas sociais, na elaboração programática, na formação política e debate ideológico.
14. Desde a vitória de Lula em 2002 que nós, do PT, somos responsáveis pela condução do governo central do Brasil. Inegavelmente, a nossa presença no governo é técnica e politicamente superior a todas as gestões anteriores. Conduzimos o Brasil à uma série de feitos inimagináveis, resgatando a auto-estima e a confiança do povo brasileiro em um futuro cada vez melhor para as atuais e próximas gerações.
15. Interrompemos o processo de privatização do no núcleo estrutural da economia, elevamos a renda dos trabalhadores(as), aumentamos a massa salarial, fortalecemos o mercado interno, aumentamos o crescimento do PIB, rompemos com a dependência do FMI, aceleramos o processo de integração regional de forma solidária, acabamos com a ALCA, contribuímos para o fortalecimento da democracia no continente, retiramos milhões de pessoas da pobreza, diminuímos as desigualdades sociais, melhoramos a educação e a saúde, por fim, reelegemos o projeto pela terceira vez com e eleição da Presidenta Dilma.
16. Ainda poderíamos elencar uma série de grandes feitos das nossas gestões que são qualificados como fatos incríveis ou inesperados, justamente por nunca antes terem acontecido. O ineditismo impactante destas ações é uma característica marcante deste novo ciclo de desenvolvimento pós-neoliberal do capitalismo no Brasil. O fato deste processo ser conduzido por um partido de trabalhadores(as) também é uma surpresa histórica. Foi necessário que o PT, nascido das lutas de enfrentamento aos patrões, chegasse ao governo para estabilizar um processo de desenvolvimento com inclusão social em um regime democrático burguês.
17. Estamos cumprindo uma série de tarefas de organização do estado, típicas das revoluções burguesas clássicas na Europa e na América do Norte. Para isso, optamos por construir um governo de colaboração de classes, onde o trabalho e o capital alcançam ganhos constantes, tais como: aumento do lucro, da massa salarial, do valor real dos salários e do nível de emprego.
18. Essa aparente sensação, de que todos ganham, só é possível porque a nossa presença no governo, combinado com o atraso secular do estado brasileiro possibilitou verdadeiros avanços comparativos para o conjunto da nossa sociedade. Está sendo possível melhorar significativamente as condições em que a classe trabalhadora reproduz a sua força de trabalho, sem destruir o núcleo estrutural da sociedade capitalista.
19. Os interesses entre burgueses e proletários são de natureza contraditória e conflituosa, sabemos que a atual conjuntura nos permite navegar pela trilha da chamada concertação¹, mas não é possível continuar conciliando indefinidamente os interesses antagônicos das classes sociais. A burguesia brasileira tem como estratégia para o desenvolvimento do capitalismo a inserção subordinada na sociedade global. Para este setor, muitas das tarefas democráticas ou reformas burguesas, simplesmente não cabem no Brasil, pois comprometeriam o pacto das elites de dominação de classe.
20. As mudanças que estão acontecendo em nossa sociedade possibilitaram ao PT e ao conjunto da esquerda, vitorias eleitorais traduzidas em um acúmulo também inédito de força institucional que paulatinamente tem desmontado a direita partidária que procura a sobrevivência através da transfiguração ideológica ou da adesão pura e simples aos nossos governos. Este adesismo reforça a opção estratégica da maioria do PT, de constituir uma frente ampla de sustentação ao programa da "revolução democrática", envolvendo inclusive partido e setores econômicos da burguesia brasileira.
21. O estado brasileiro não tem capacidade infinita de financiamento dos programas sociais. Para libertar o país da servidão econômica será necessário subverter a estrutura perversa de concentração de renda, lucros e terras, além de combater a hegemonia ideológica burguesa. Neste ponto residem os limites da atual aliança de classes, com característica de frente ampla que sustentam os nossos governos.
22. Por esse motivo, a maioria das tentativas de avanço institucional que incidam sobre a democratização da propriedade, dos lucros, da quebra dos monopólios privados, o combate as opressões especificas, tais como: racismo, machismo, sexismo, lesbofobia e homofobia, além da preservação do meio ambiente, do aumento real de salário são sistematicamente derrotadas ou boicotadas, inclusive por setores e partidos que participam da base aliada do nosso governo.
23. Estes mesmos setores se beneficiam politicamente, da utilização, de parte do nosso programa e de nossos símbolos, para confundir o eleitorado e surfar na onda de melhorias, se adaptam para manter a sua força eleitoral ao mesmo tempo em que dificultam o avanço do nosso projeto.
24. A derrota na votação do código florestal, as reações ao kit anti-homofobia, e ao PLC 122, os assassinatos de ambientalistas e de agricultores familiares, a repressão a movimentos sociais e a incapacidade de avançar na pauta das reformas estruturais são sintomas de que os limites do nosso governo já se tornaram amplos demais para os nossos “neo-aliados”, que com estas e outras demonstrações procuram encerrar, nos marcos da aceitabilidade, os avanços dos últimos anos.
25. Precisamos olhar para a história e aprender com outras experiências, particularmente na esquerda europeia, em que partidos de trabalhadores(as) que chegaram ao poder pela via eleitoral, aplicaram programas de melhorias sociais, baseados em uma política de coalizão, transformaram-se em gerentes das crises cíclicas do sistema e fizeram de sua passagem pelo poder um espaço de recuperação política da direita.
26. É importante observar, atentamente, os acontecimentos em Portugal e Espanha, países de rica tradição de luta socialista em que a contestação da crise econômica feita pelo povo nas ruas, não se traduziu em aumento da força eleitoral da esquerda, mas sim, em desencanto com os métodos e práticas de governo que confundiram a sociedade e desmobilizaram eleitoralmente a base social da esquerda nessas localidades.
27. O Programa de aceleração do crescimento, o Plano nacional de expansão da banda larga, o Programa Brasil sem miséria, as medidas complementares de controle inflacionário apontam para uma opção de continuar avançando. Mas, ainda existe muito há ser feito para melhorar a vida do povo, mesmo nos marcos do capitalismo. Quanto mais nos propusermos a avançar mais encontraremos dificuldades e, inevitavelmente, nos confrontaremos com um conjunto de interesses cristalizados, evidenciando diferenças e tensões inclusive entre e com os nossos neo-aliados.
28. Mesmo com força institucional que o governo central nos confere, não podemos esquecer que a burguesia, representada organicamente pela direita e centro-direita continua sendo maioria no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, entre os prefeitos e governadores, disputam os nossos governos, dirigem o poder judiciário, a mídia, conservam intacto o seu poderio econômico e representam a ideologia dominante na nossa sociedade. Temos o governo, mas este, por si só, não nos garante instrumentos de poder suficiente para aprofundar as mudanças em curso.
29. O grande desafio posto para os socialistas hoje está em construir os caminhos para avançar na luta socialista, no Brasil e na América Latina, quando estamos no terceiro mandato presidencial encabeçado pelo PT, em um mundo que se transforma na velocidade da internet, mas onde segue predominando a hegemonia de um capitalismo imperialista, belicista, neoliberal – e em crise constante.
30. O contraponto ao pensamento e ao discurso neoliberal-conservador e mesmo à pasteurização do PT passa pela afirmação da identidade de uma política de esquerda e socialista, não dogmática nem sectária, fundada na batalha pelo fim das discriminações, de todo tipo, que faça frente à ofensiva dos fundamentalistas – sejam religiosos ou mercantilistas.
31. Uma esquerda que entenda o profundo impacto no imaginário da classe trabalhadora, à qual se pretende representar e/ou dirigir, depois de dois mandatos Lula e no curso do mandato Dilma – período em que houve melhorias na condição de vida das classes trabalhadoras e crescimento econômico. Com milhões de Brasileiros incluídos na sociedade. Mas, onde não foram realizadas as reformas estruturais, pilares de uma sociedade inclusiva, evoluída e que possa contribuir para alterações tão profundas que independente de governos possa libertar o povo como a reforma agrária.
32. Por isso, é preciso uma esquerda petista que, entendendo o atual momento político, incorpore novos elementos, faça novos aliados internamente, agregue apoios e organize um contraponto ao processo em curso que deve ter duas características básicas: densidade programática e potência política para o enfrentamento.
33. Atualmente, existe uma intensa agitação de importantes setores da classe trabalhadora que já sentem de forma mais intensa os limites da coalizão e se apresentam para a luta. Servidores Federais, Estaduais, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada, anti-proibicionistas, feministas, Gays e Lésbicas e outros setores, começam a demonstrar em greves e mobilizações massivas a compreensão de que não podemos depositar unicamente na institucionalidade a responsabilidade por garantir os avanços sociais.
34. Os socialistas devem se submeter a um constante preparo para serem capazes de colaborar com a classe trabalhadora no seu processo de reencontro com as mobilizações sociais. São tarefas deste preparo: exercitar constantemente disputa política e ideológica, colocar na ordem do dia o programa democrático popular, estimular as lutas sociais de massa, disputar o PT e fortalecer as organizações da esquerda socialista.
35. Uma esquerda forte e pulsante, com visibilidade pública, e que, programaticamente, incorpore atores políticos diversos, dentro do PT e faça disputa de projetos em todos os campos e em todas as esferas sempre com o mesmo vigor e coerência.
36. A experiência de ser governo, em vários níveis, principalmente após dois governos federais, impactaram fortemente a cultura da base militante e social do PT. Esse fato, acompanhado da crescente degeneração política, influenciou sobremaneira as próprias práticas e procedimentos internos do partido. Muitas relações políticas, algumas constituídas há décadas, que preexistiam antes dos governos federais petistas, esgarçaram-se. Outras mudaram e outras impensáveis nos períodos anteriores se constituíram.
37. Novos espaços de articulação política e relacionamento sobre a “direção” do Partido mudaram de patamar, radicalmente. Nós que queremos fazer a disputa, de fato, do PT, temos que entender profundamente essas e movimentar-nos, a partir destes novos cenários. Com ousadia e sem dogmatismo.
38. O esquema tradicional de disputa por meio de tendências fechadas, parlamentares, ou personalidades, é absolutamente insuficiente para visualizar as disputas políticas imensas que precisam ser travadas hoje. Influenciar o PT, inclusive, para interferir na condução do governo federal é algo muito mais complexo e difícil hoje, do que o era, no agora distante janeiro de 2003. Se quisermos ter alguma influência significativa é preciso mudar nossa orientação política e ação concreta, a nossa forma de se relacionar com outros atores nesse processo e a maneira como entendemos – e agimos - nos espaços institucionais.
39. Precisamos consolidar como política de estado, uma série de conquistas alcançadas durante os nossos governos e impulsionar uma nova etapa de vitórias. Não existem mudanças sem lutas! Seremos nós, nas ruas e avenidas, praças e ocupações que daremos sustentação as conquistas existentes e avançaremos para aprofundar as mudanças através de um programa de reformas democráticas e populares. Programa este, que incida diretamente no núcleo estrutural da economia capitalista e acumule para o socialismo.
40. Fazemos esse chamamento sem desejar estigmatizar posições, sem desqualificar interlocutores, mas conscientes de que precisamos mudar: mudar muito e mudar rápido, antes que seja tarde.
41. O nosso movimento busca incorporar todos aqueles que, enxergando as limitações e as oportunidades do momento atual, se disponham a vir construir um novo caminho, para avançarmos e crescermos. Aqui não há soluções prontas, nem fórmulas, nem receitas, nem verticalismos. Todas as pessoas estão convocadas a serem protagonistas nessa construção.
42. Acreditamos que um salto qualitativo em nossa elaboração, em nosso programa, em nossos métodos em nossa orientação política pode contribuir para abrir um processo onde o conjunto do PT se repense , se reposicione.
43. Com isto, espera-se construir um campo petista, de esquerda que nos uma à aquelas e aqueles que compreendem e reafirmam a disputa do PT como uma questão estratégica. Um movimento que possibilite a criação de espaços para debates de fundo, até então subestimados. Não somos, como afirmam alguns, uma “esquerda comportamental”, menor ou ingênua, que ignora a base estrutural dos fenômenos sociais.
44. É por isso que, entendendo as contradições e limites, defendemos relações mais orgânicas – sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negras, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, das populações do campo e da floresta, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação. Em especial acreditamos que é necessária a reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos. Defendemos a retomada de nossa frente de massas como elemento estruturante de nossa política.
45. Devemos ser nós os porta-vozes no partido da denuncia contra a criminalização dos movimentos sociais, os de levantar cotidianamente a necessidade da reforma agrária, da luta pela redução da jornada de trabalho, do combate ao extermínio da juventude negra, da equiparação salarial e de direitos entre homens e mulheres, da criminalização da homofobia e da necessidade do Partido d@s Trabalhador@s compreender essas pautas como estratégicas.
46. Não é formal, nem diminuto. Não há socialismo sem feminismo, sem combate ao racismo e sem combate à homofobia. Não há socialismo sem que a juventude seja elevada a condição estratégica que ocupa em nossa sociedade e como afirmamos em outrora. Não basta carregar bandeiras, a juventude precisa receber investimento e estabelecer-se protagonista.
47. Não, essas questões, não são menores ou do “campo do privado”. Falamos da igualdade plena entre mulheres e homens, entre brancos e “não brancos”, entre adultos e jovens. Falamos do direito ao próprio corpo, do fim das diferentes hierarquias e exclusões, do reconhecimento da diversidade, da pluralidade, da autonomia. São questões que têm centralidade na construção de um projeto socialista e libertário.
48. No Brasil, a classe trabalhadora foi constituída a partir da força de trabalho de negros e negras. Essa constituição, combinada com o racismo e o patriarcado institucional com a ausência de garantias de direitos e de políticas de reparação, inegavelmente condicionou algumas marcas de opressão registradas em nossa historia que perpetua homens e mulheres negras na base do proletariado, no subemprego e nos postos mais precários de trabalho, nos maiores índices de violência entre as mulheres e de mortalidade entre os jovens. Por isso afirmamos que o enfrentamento ao racismo concatena uma luta com classe e com raça.
49. As experiências das últimas décadas demonstram a insuficiência de uma política de esquerda que não buscou, de fato, resolver a subalternidade das mulheres. A ação do movimento feminista produziu transformações, que têm se desenvolvido, nas últimas décadas, e não se limitaram à consagração de direitos formais. Foi um processo que atingiu e ainda continua abalando as próprias organizações, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais – profundamente machistas.
50. É fundamental compreender que a discriminação contra as mulheres não apenas tem relação com o poder econômico, mas com o sistema de uma dominação masculina que é “universal” e hegemônica. Não se trata de dar primazia ou ao gênero ou a classe social, mas entrelaçar esses eixos de dominação entre si e com outros, esquecidos por formulações socialistas que não incorporam o feminismo, a reflexão antirracista ou a denúncia da heteronormatividade.
51. Claro que ao enfrentar e combater as concepções conservadoras e de direita sobre o papel das mulheres e outros sujeitos históricos subalternos – negros/as, homossexuais, jovens, trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais do campo e da floresta, as organizações de esquerda e os partidos políticos progressistas foram e têm sido obrigados a incorporar e impulsionar esses debates - que tem influenciado as relações no campo político e da sociedade.
52. No entanto, a intensidade e consistência do compromisso com essa pauta ainda são baixas. Nesse contexto, é possível entender o afastamento orgânico desses sujeitos das estruturas de comando, dos processos de formulação e decisão. O PT e boa parte da esquerda brasileira têm dificuldades profundas para incorporar essa agenda. Isso se evidencia, por exemplo, no debate sobre aborto legal, ações afirmativas, laicidade do Estado, casamento entre pessoas do mesmo sexo, distintos arranjos familiares, legalização das drogas, enfim, uma série de pautas “libertárias”.
53. Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas por parte dos que reivindicam o marxismo. A igualdade plena não pode ser um conjunto de referências e discursos ao vento, tem que ser uma práxis política.
54. Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe não é a única contradição, nem se estabelece sozinha.
55. É necessário constituir opinião pública sobre essas questões, somar-se a aliados históricos para impulsionar um novo momento político que aprofunde as questões programáticas, que realize agitação e propaganda do socialismo, que retome a iniciativa de disputar no PT nossas opiniões acerca dos grandes temas, não só das pontuais pautas das reuniões do DN. Afirmamos, o PT está em disputa, tal qual o governo o está e é exatamente pó acreditar que é possível retomar nosso protagonismo como esquerda petista que afirmamos uma caminhada de livre debate. Que ao mesmo tempo em que nos ajude a aprofundar nossas formulações, permita a cada vez mais companheiros e companheiras a assumirem tarefas dirigentes, que nos forjem de conjunto numa organização política a altura de responder as demandas de nossa conjuntura.
56. É preciso que essa opinião, que nossas formulações ocupem o campo da disputa institucional dentro e fora do PT. Precisamos estabelecer periodicidade de debates entre a companheirada que ocupa algum tipo de função no governo federal, bem como estabelecer na pauta política da tendência fóruns regulares de debates entre nossas experiências de governos municipais e estaduais.
57. Sobre o tema da reforma política, é necessário assumir uma posição que afirme a participação popular através da quebra da clausula do chamamento de plebiscitos circunscritos ao congresso, da afirmativa de paridade entre homens e mulheres nas propagandas, nos recursos e na oportunidade de voto em lista, bem como a elevação da juventude como no caso de algumas experiências europeias.
61. Enfim, sabemos que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo campo no partido, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas.
63. Estamos desafiados a ser um polo dinâmico dentro do PT, vocacionada a impulsionar um movimento amplo por mudanças, capaz de atrair militantes combativos, jovens ativistas, feministas, lutadores negras e negros, trabalhadores do campo, engajadas lésbicas, gays e trans, sindicalistas inquietos, intelectuais, petistas rebeldes e outros quadros que já estiveram na mesma trincheira nossa mas se afastaram. Lutadoras do povo!
Abrir um novo período, na esquerda e no PT.
Vida Longa ao Socialismo!
Vida Longa ao PT!
Manifesto "Inaugurar um novo período"
2. Fazemos um chamado a todas mulheres e homens que se reivindicam petistas e socialistas. Nosso debate precisa ser movido pelo sentido de contribuir no processo de reflexão estratégica do PT.
3. Somos construtoras e construtores do PT, atentos às transformações em curso e comprometidos com a continuidade das alterações substanciais da sociedade brasileira. Atuamos em diferentes frentes e espaços políticos. Somos militantes, dirigentes partidários e do movimento social, estudantes, acadêmicos, parlamentares, gestores, enfim mulheres e homens – gays e lésbicas, jovens e adultos, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, negros e brancos, internacionalistas, radicais, socialistas – convictos da necessidade de valorizar nossas múltiplas identidades e trajetórias e de reafirmar nossa matriz ideológica.
4. Desejamos construir uma síntese política e organizativa – socialista e petista, na qual o protagonismo dos setores historicamente excluídos seja um pressuposto – e não uma mera concessão. Nesse momento nos desafiamos e ousamos proclamar a necessidade de aprofundar nossa narrativa.
5. Queremos propor uma nova orientação política que tenha vocação de incorporar novos (e velhos) personagens, que seja capaz de lutar pela instauração de direitos. Queremos propor um momento, um novo ciclo, nos desafiando a apresentar uma formulação no campo da estratégia e da tática, que responda aos desafios atuais e futuros.
6. O que nos une é a possibilidade da construção de um programa no qual todos sejam protagonistas. Uma elaboração que parta dos princípios do marxismo, mas que não o transforme em bíblia, engessada, que comprometa os fundamentos básicos da dialética marxista. Propomos uma construção dialógica, em que se propõe novo programa e disposição política para absorver as críticas e observações existentes, venham de onde vier, um programa construído a muitas mãos.
7. Não queremos nos limitar a pensar dentro dos mesmos esquemas e roteiros habituais, restringindo as discussões a aspectos regionais, táticos, pontuais, setoriais, apenas repetindo estéreis disputas intestinais, com resultados mais ou menos já conhecidos.
8. Almejamos construir uma intervenção política e social num partido de massas, novo em sua história, mas não tão novo em seus métodos e atuação. Queremos reivindicar, de fato, o protagonismo das mulheres, dos jovens, dos negros, dos camponeses, dos homossexuais, dos trabalhadores e trabalhadoras – apontando para a superação do hegemonismo exclusivo de uma geração donde estas questões foram tratadas como “desvio pequeno burguês” ou como fracionismo da classe trabalhadora.
9. Defendemos um programa que incorpore – como seus elementos constitutivos - o combate as opressões de classe, de gênero e de raça. E absorva o compromisso inegociável com a superação de toda forma de opressão e discriminação. Propomos um esforço programático que busque dar relevo às questões que, quando esquecidas e não incorporadas, jogam a favor da manutenção dos valores dominantes, inclusive na esquerda que se proclama revolucionária.
10. Um programa capaz de dialogar com os desafios antigos e contemporâneos, incorporando às lutas de classes novas contradições e novos sujeitos coletivos. A formação do PT apontou para este caminho ao dar voz aos que lutavam contra a ditadura e também de todos aqueles e aquelas que ousaram parar as máquinas e ganhar as ruas para gritar por liberdade.
11. A extraordinária constituição desta ferramenta que é o PT trouxe para o mesmo espaço uma imensa diversidade de sujeitos, milhares de estudantes, mulheres, sindicalistas, intelectuais, socialistas de todas as matrizes ideológicas refletidas naquela conjuntura. O PT abrigou lutadores que desvelaram o “homem cordial brasileiro” ao afirmar o racismo e o machismo como práticas institucionais seculares e elementares da constituição da classe trabalhadora brasileira que a pobreza tem gênero e raça: é feminina e negra.
12. Acreditamos que o desenvolvimento de um programa e de um plano de ação para uma tendência socialista deve e pode responder a esses desafios e aos dilemas de um mundo cada vez mais globalizado, onde crescem as desigualdades e discriminações. Todos nós que reivindicamos a(s) tradição(ões) marxista(s) estamos chamados a entender o cenário atual e enfrentar, na teoria e na prática, os desafios que se colocam hoje para a construção de um mundo novo.
13. É necessário reconhecer que há a ausência de uma forte corrente política de esquerda e socialista no PT, onde se faz sentir em termos de elaboração e de ação concreta. Faz-se sentir na disputa de rumos do governo Dilma, na relação orgânica com as lutas sociais, na elaboração programática, na formação política e debate ideológico.
14. Desde a vitória de Lula em 2002 que nós, do PT, somos responsáveis pela condução do governo central do Brasil. Inegavelmente, a nossa presença no governo é técnica e politicamente superior a todas as gestões anteriores. Conduzimos o Brasil à uma série de feitos inimagináveis, resgatando a auto-estima e a confiança do povo brasileiro em um futuro cada vez melhor para as atuais e próximas gerações.
15. Interrompemos o processo de privatização do no núcleo estrutural da economia, elevamos a renda dos trabalhadores(as), aumentamos a massa salarial, fortalecemos o mercado interno, aumentamos o crescimento do PIB, rompemos com a dependência do FMI, aceleramos o processo de integração regional de forma solidária, acabamos com a ALCA, contribuímos para o fortalecimento da democracia no continente, retiramos milhões de pessoas da pobreza, diminuímos as desigualdades sociais, melhoramos a educação e a saúde, por fim, reelegemos o projeto pela terceira vez com e eleição da Presidenta Dilma.
16. Ainda poderíamos elencar uma série de grandes feitos das nossas gestões que são qualificados como fatos incríveis ou inesperados, justamente por nunca antes terem acontecido. O ineditismo impactante destas ações é uma característica marcante deste novo ciclo de desenvolvimento pós-neoliberal do capitalismo no Brasil. O fato deste processo ser conduzido por um partido de trabalhadores(as) também é uma surpresa histórica. Foi necessário que o PT, nascido das lutas de enfrentamento aos patrões, chegasse ao governo para estabilizar um processo de desenvolvimento com inclusão social em um regime democrático burguês.
17. Estamos cumprindo uma série de tarefas de organização do estado, típicas das revoluções burguesas clássicas na Europa e na América do Norte. Para isso, optamos por construir um governo de colaboração de classes, onde o trabalho e o capital alcançam ganhos constantes, tais como: aumento do lucro, da massa salarial, do valor real dos salários e do nível de emprego.
18. Essa aparente sensação, de que todos ganham, só é possível porque a nossa presença no governo, combinado com o atraso secular do estado brasileiro possibilitou verdadeiros avanços comparativos para o conjunto da nossa sociedade. Está sendo possível melhorar significativamente as condições em que a classe trabalhadora reproduz a sua força de trabalho, sem destruir o núcleo estrutural da sociedade capitalista.
19. Os interesses entre burgueses e proletários são de natureza contraditória e conflituosa, sabemos que a atual conjuntura nos permite navegar pela trilha da chamada concertação¹, mas não é possível continuar conciliando indefinidamente os interesses antagônicos das classes sociais. A burguesia brasileira tem como estratégia para o desenvolvimento do capitalismo a inserção subordinada na sociedade global. Para este setor, muitas das tarefas democráticas ou reformas burguesas, simplesmente não cabem no Brasil, pois comprometeriam o pacto das elites de dominação de classe.
20. As mudanças que estão acontecendo em nossa sociedade possibilitaram ao PT e ao conjunto da esquerda, vitorias eleitorais traduzidas em um acúmulo também inédito de força institucional que paulatinamente tem desmontado a direita partidária que procura a sobrevivência através da transfiguração ideológica ou da adesão pura e simples aos nossos governos. Este adesismo reforça a opção estratégica da maioria do PT, de constituir uma frente ampla de sustentação ao programa da "revolução democrática", envolvendo inclusive partido e setores econômicos da burguesia brasileira.
21. O estado brasileiro não tem capacidade infinita de financiamento dos programas sociais. Para libertar o país da servidão econômica será necessário subverter a estrutura perversa de concentração de renda, lucros e terras, além de combater a hegemonia ideológica burguesa. Neste ponto residem os limites da atual aliança de classes, com característica de frente ampla que sustentam os nossos governos.
22. Por esse motivo, a maioria das tentativas de avanço institucional que incidam sobre a democratização da propriedade, dos lucros, da quebra dos monopólios privados, o combate as opressões especificas, tais como: racismo, machismo, sexismo, lesbofobia e homofobia, além da preservação do meio ambiente, do aumento real de salário são sistematicamente derrotadas ou boicotadas, inclusive por setores e partidos que participam da base aliada do nosso governo.
23. Estes mesmos setores se beneficiam politicamente, da utilização, de parte do nosso programa e de nossos símbolos, para confundir o eleitorado e surfar na onda de melhorias, se adaptam para manter a sua força eleitoral ao mesmo tempo em que dificultam o avanço do nosso projeto.
24. A derrota na votação do código florestal, as reações ao kit anti-homofobia, e ao PLC 122, os assassinatos de ambientalistas e de agricultores familiares, a repressão a movimentos sociais e a incapacidade de avançar na pauta das reformas estruturais são sintomas de que os limites do nosso governo já se tornaram amplos demais para os nossos “neo-aliados”, que com estas e outras demonstrações procuram encerrar, nos marcos da aceitabilidade, os avanços dos últimos anos.
25. Precisamos olhar para a história e aprender com outras experiências, particularmente na esquerda europeia, em que partidos de trabalhadores(as) que chegaram ao poder pela via eleitoral, aplicaram programas de melhorias sociais, baseados em uma política de coalizão, transformaram-se em gerentes das crises cíclicas do sistema e fizeram de sua passagem pelo poder um espaço de recuperação política da direita.
26. É importante observar, atentamente, os acontecimentos em Portugal e Espanha, países de rica tradição de luta socialista em que a contestação da crise econômica feita pelo povo nas ruas, não se traduziu em aumento da força eleitoral da esquerda, mas sim, em desencanto com os métodos e práticas de governo que confundiram a sociedade e desmobilizaram eleitoralmente a base social da esquerda nessas localidades.
27. O Programa de aceleração do crescimento, o Plano nacional de expansão da banda larga, o Programa Brasil sem miséria, as medidas complementares de controle inflacionário apontam para uma opção de continuar avançando. Mas, ainda existe muito há ser feito para melhorar a vida do povo, mesmo nos marcos do capitalismo. Quanto mais nos propusermos a avançar mais encontraremos dificuldades e, inevitavelmente, nos confrontaremos com um conjunto de interesses cristalizados, evidenciando diferenças e tensões inclusive entre e com os nossos neo-aliados.
28. Mesmo com força institucional que o governo central nos confere, não podemos esquecer que a burguesia, representada organicamente pela direita e centro-direita continua sendo maioria no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, entre os prefeitos e governadores, disputam os nossos governos, dirigem o poder judiciário, a mídia, conservam intacto o seu poderio econômico e representam a ideologia dominante na nossa sociedade. Temos o governo, mas este, por si só, não nos garante instrumentos de poder suficiente para aprofundar as mudanças em curso.
29. O grande desafio posto para os socialistas hoje está em construir os caminhos para avançar na luta socialista, no Brasil e na América Latina, quando estamos no terceiro mandato presidencial encabeçado pelo PT, em um mundo que se transforma na velocidade da internet, mas onde segue predominando a hegemonia de um capitalismo imperialista, belicista, neoliberal – e em crise constante.
30. O contraponto ao pensamento e ao discurso neoliberal-conservador e mesmo à pasteurização do PT passa pela afirmação da identidade de uma política de esquerda e socialista, não dogmática nem sectária, fundada na batalha pelo fim das discriminações, de todo tipo, que faça frente à ofensiva dos fundamentalistas – sejam religiosos ou mercantilistas.
31. Uma esquerda que entenda o profundo impacto no imaginário da classe trabalhadora, à qual se pretende representar e/ou dirigir, depois de dois mandatos Lula e no curso do mandato Dilma – período em que houve melhorias na condição de vida das classes trabalhadoras e crescimento econômico. Com milhões de Brasileiros incluídos na sociedade. Mas, onde não foram realizadas as reformas estruturais, pilares de uma sociedade inclusiva, evoluída e que possa contribuir para alterações tão profundas que independente de governos possa libertar o povo como a reforma agrária.
32. Por isso, é preciso uma esquerda petista que, entendendo o atual momento político, incorpore novos elementos, faça novos aliados internamente, agregue apoios e organize um contraponto ao processo em curso que deve ter duas características básicas: densidade programática e potência política para o enfrentamento.
33. Atualmente, existe uma intensa agitação de importantes setores da classe trabalhadora que já sentem de forma mais intensa os limites da coalizão e se apresentam para a luta. Servidores Federais, Estaduais, estudantes, trabalhadores da iniciativa privada, anti-proibicionistas, feministas, Gays e Lésbicas e outros setores, começam a demonstrar em greves e mobilizações massivas a compreensão de que não podemos depositar unicamente na institucionalidade a responsabilidade por garantir os avanços sociais.
34. Os socialistas devem se submeter a um constante preparo para serem capazes de colaborar com a classe trabalhadora no seu processo de reencontro com as mobilizações sociais. São tarefas deste preparo: exercitar constantemente disputa política e ideológica, colocar na ordem do dia o programa democrático popular, estimular as lutas sociais de massa, disputar o PT e fortalecer as organizações da esquerda socialista.
35. Uma esquerda forte e pulsante, com visibilidade pública, e que, programaticamente, incorpore atores políticos diversos, dentro do PT e faça disputa de projetos em todos os campos e em todas as esferas sempre com o mesmo vigor e coerência.
36. A experiência de ser governo, em vários níveis, principalmente após dois governos federais, impactaram fortemente a cultura da base militante e social do PT. Esse fato, acompanhado da crescente degeneração política, influenciou sobremaneira as próprias práticas e procedimentos internos do partido. Muitas relações políticas, algumas constituídas há décadas, que preexistiam antes dos governos federais petistas, esgarçaram-se. Outras mudaram e outras impensáveis nos períodos anteriores se constituíram.
37. Novos espaços de articulação política e relacionamento sobre a “direção” do Partido mudaram de patamar, radicalmente. Nós que queremos fazer a disputa, de fato, do PT, temos que entender profundamente essas e movimentar-nos, a partir destes novos cenários. Com ousadia e sem dogmatismo.
38. O esquema tradicional de disputa por meio de tendências fechadas, parlamentares, ou personalidades, é absolutamente insuficiente para visualizar as disputas políticas imensas que precisam ser travadas hoje. Influenciar o PT, inclusive, para interferir na condução do governo federal é algo muito mais complexo e difícil hoje, do que o era, no agora distante janeiro de 2003. Se quisermos ter alguma influência significativa é preciso mudar nossa orientação política e ação concreta, a nossa forma de se relacionar com outros atores nesse processo e a maneira como entendemos – e agimos - nos espaços institucionais.
39. Precisamos consolidar como política de estado, uma série de conquistas alcançadas durante os nossos governos e impulsionar uma nova etapa de vitórias. Não existem mudanças sem lutas! Seremos nós, nas ruas e avenidas, praças e ocupações que daremos sustentação as conquistas existentes e avançaremos para aprofundar as mudanças através de um programa de reformas democráticas e populares. Programa este, que incida diretamente no núcleo estrutural da economia capitalista e acumule para o socialismo.
40. Fazemos esse chamamento sem desejar estigmatizar posições, sem desqualificar interlocutores, mas conscientes de que precisamos mudar: mudar muito e mudar rápido, antes que seja tarde.
41. O nosso movimento busca incorporar todos aqueles que, enxergando as limitações e as oportunidades do momento atual, se disponham a vir construir um novo caminho, para avançarmos e crescermos. Aqui não há soluções prontas, nem fórmulas, nem receitas, nem verticalismos. Todas as pessoas estão convocadas a serem protagonistas nessa construção.
42. Acreditamos que um salto qualitativo em nossa elaboração, em nosso programa, em nossos métodos em nossa orientação política pode contribuir para abrir um processo onde o conjunto do PT se repense , se reposicione.
43. Com isto, espera-se construir um campo petista, de esquerda que nos uma à aquelas e aqueles que compreendem e reafirmam a disputa do PT como uma questão estratégica. Um movimento que possibilite a criação de espaços para debates de fundo, até então subestimados. Não somos, como afirmam alguns, uma “esquerda comportamental”, menor ou ingênua, que ignora a base estrutural dos fenômenos sociais.
44. É por isso que, entendendo as contradições e limites, defendemos relações mais orgânicas – sem pretensão de tutela – com todos os movimentos sociais: feminista e de mulheres, das negras e negras, da juventude, da cidadania LGBT, dos trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais, das populações do campo e da floresta, dos direitos humanos, pela democratização da cultura e comunicação. Em especial acreditamos que é necessária a reconstituição de relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que já foram muito mais profundas. Com respeito às diferenças e à autonomia de cada espaço, mas entendendo que é possível fortalecer nossa atuação conjunta no PT e nos movimentos. Defendemos a retomada de nossa frente de massas como elemento estruturante de nossa política.
45. Devemos ser nós os porta-vozes no partido da denuncia contra a criminalização dos movimentos sociais, os de levantar cotidianamente a necessidade da reforma agrária, da luta pela redução da jornada de trabalho, do combate ao extermínio da juventude negra, da equiparação salarial e de direitos entre homens e mulheres, da criminalização da homofobia e da necessidade do Partido d@s Trabalhador@s compreender essas pautas como estratégicas.
46. Não é formal, nem diminuto. Não há socialismo sem feminismo, sem combate ao racismo e sem combate à homofobia. Não há socialismo sem que a juventude seja elevada a condição estratégica que ocupa em nossa sociedade e como afirmamos em outrora. Não basta carregar bandeiras, a juventude precisa receber investimento e estabelecer-se protagonista.
47. Não, essas questões, não são menores ou do “campo do privado”. Falamos da igualdade plena entre mulheres e homens, entre brancos e “não brancos”, entre adultos e jovens. Falamos do direito ao próprio corpo, do fim das diferentes hierarquias e exclusões, do reconhecimento da diversidade, da pluralidade, da autonomia. São questões que têm centralidade na construção de um projeto socialista e libertário.
48. No Brasil, a classe trabalhadora foi constituída a partir da força de trabalho de negros e negras. Essa constituição, combinada com o racismo e o patriarcado institucional com a ausência de garantias de direitos e de políticas de reparação, inegavelmente condicionou algumas marcas de opressão registradas em nossa historia que perpetua homens e mulheres negras na base do proletariado, no subemprego e nos postos mais precários de trabalho, nos maiores índices de violência entre as mulheres e de mortalidade entre os jovens. Por isso afirmamos que o enfrentamento ao racismo concatena uma luta com classe e com raça.
49. As experiências das últimas décadas demonstram a insuficiência de uma política de esquerda que não buscou, de fato, resolver a subalternidade das mulheres. A ação do movimento feminista produziu transformações, que têm se desenvolvido, nas últimas décadas, e não se limitaram à consagração de direitos formais. Foi um processo que atingiu e ainda continua abalando as próprias organizações, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais – profundamente machistas.
50. É fundamental compreender que a discriminação contra as mulheres não apenas tem relação com o poder econômico, mas com o sistema de uma dominação masculina que é “universal” e hegemônica. Não se trata de dar primazia ou ao gênero ou a classe social, mas entrelaçar esses eixos de dominação entre si e com outros, esquecidos por formulações socialistas que não incorporam o feminismo, a reflexão antirracista ou a denúncia da heteronormatividade.
51. Claro que ao enfrentar e combater as concepções conservadoras e de direita sobre o papel das mulheres e outros sujeitos históricos subalternos – negros/as, homossexuais, jovens, trabalhadores e trabalhadoras urbanas e rurais do campo e da floresta, as organizações de esquerda e os partidos políticos progressistas foram e têm sido obrigados a incorporar e impulsionar esses debates - que tem influenciado as relações no campo político e da sociedade.
52. No entanto, a intensidade e consistência do compromisso com essa pauta ainda são baixas. Nesse contexto, é possível entender o afastamento orgânico desses sujeitos das estruturas de comando, dos processos de formulação e decisão. O PT e boa parte da esquerda brasileira têm dificuldades profundas para incorporar essa agenda. Isso se evidencia, por exemplo, no debate sobre aborto legal, ações afirmativas, laicidade do Estado, casamento entre pessoas do mesmo sexo, distintos arranjos familiares, legalização das drogas, enfim, uma série de pautas “libertárias”.
53. Para enfrentar esta realidade é necessário trazer para o centro do programa e da nossa ação tais questões, historicamente desprezadas por parte dos que reivindicam o marxismo. A igualdade plena não pode ser um conjunto de referências e discursos ao vento, tem que ser uma práxis política.
54. Não acreditamos que é possível ser socialista sem considerar com centralidade esse conjunto de opressões a serem superadas. Acreditamos que é necessário construir no PT, na esquerda, nos movimentos sociais, a percepção concreta de que a contradição de classe não é a única contradição, nem se estabelece sozinha.
55. É necessário constituir opinião pública sobre essas questões, somar-se a aliados históricos para impulsionar um novo momento político que aprofunde as questões programáticas, que realize agitação e propaganda do socialismo, que retome a iniciativa de disputar no PT nossas opiniões acerca dos grandes temas, não só das pontuais pautas das reuniões do DN. Afirmamos, o PT está em disputa, tal qual o governo o está e é exatamente pó acreditar que é possível retomar nosso protagonismo como esquerda petista que afirmamos uma caminhada de livre debate. Que ao mesmo tempo em que nos ajude a aprofundar nossas formulações, permita a cada vez mais companheiros e companheiras a assumirem tarefas dirigentes, que nos forjem de conjunto numa organização política a altura de responder as demandas de nossa conjuntura.
56. É preciso que essa opinião, que nossas formulações ocupem o campo da disputa institucional dentro e fora do PT. Precisamos estabelecer periodicidade de debates entre a companheirada que ocupa algum tipo de função no governo federal, bem como estabelecer na pauta política da tendência fóruns regulares de debates entre nossas experiências de governos municipais e estaduais.
57. Sobre o tema da reforma política, é necessário assumir uma posição que afirme a participação popular através da quebra da clausula do chamamento de plebiscitos circunscritos ao congresso, da afirmativa de paridade entre homens e mulheres nas propagandas, nos recursos e na oportunidade de voto em lista, bem como a elevação da juventude como no caso de algumas experiências europeias.
61. Enfim, sabemos que essa jornada não é meramente abstrata. Ela deve nos levar a compor um novo campo no partido, comprometido com esse esforço reflexivo, qualitativamente distinto, socialmente diverso, formatado para criar novas formas organizativas e novas relações políticas.
63. Estamos desafiados a ser um polo dinâmico dentro do PT, vocacionada a impulsionar um movimento amplo por mudanças, capaz de atrair militantes combativos, jovens ativistas, feministas, lutadores negras e negros, trabalhadores do campo, engajadas lésbicas, gays e trans, sindicalistas inquietos, intelectuais, petistas rebeldes e outros quadros que já estiveram na mesma trincheira nossa mas se afastaram. Lutadoras do povo!
Abrir um novo período, na esquerda e no PT.
Vida Longa ao Socialismo!
Vida Longa ao PT!
Manifesto "Inaugurar um novo período"
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