Uma política de Estado para Aquicultura e Pesca - texto de 2010

Binho Zavaski*

     A atual estrutura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirma a importância estratégica e a visão de longo prazo que o atual governo possui para este setor. Em um país em que governos anteriores viraram as costas, literalmente, para a grande riqueza que vem de nossas águas, a criação da então Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca além de reafirmar o compromisso assumido pelo presidente Lula durante a campanha, marca o início da construção efetiva de políticas públicas para o setor.

     A análise da evolução orçamentária nos oito anos de governo, por exemplo, evidencia a importância dada pelo governo a todo o setor pesqueiro. O orçamento de R$ 11 milhões em 2003 evolui para R$ 905 milhões em 2010.

     De 2003 a 2010, o governo realizou três conferências nacionais e três estaduais em cada estado do Brasil. Estas conferências mobilizaram mais de 80 mil pessoas. Os programas e as ações em curso atualmente foram frutos das discussões e da construção coletiva durante este período, culminando em 2009 com a 3ª Conferencia Nacional de Aqüicultura e Pesca, com mais de 2 mil delegados e com o tema da Consolidação de Uma Política de Estado para a Pesca e Aqüicultura.

     Como resultado da participação popular e dos programas e ações desenvolvidas pela então Seap, em 2008 foi lançado o “Mais Pesca e Aquicultura”. O plano foi um marco institucional para as políticas voltadas ao setor. Depois de décadas, um plano nacional de desenvolvimento econômico e sustentável tanto para a pesca quanto para a aquicultura. As ações previstas são no sentido de reduzir a pobreza, combater a exclusão social e diminuir as desigualdades sociais e regionais.

     Para que o setor da pesca e aquicultura pudesse contar a continuidade dessas políticas, o governo federal empenhou-se para constituir uma legislação e um instrumento perene no Estado brasileiro.

     Em 2009, fruto de uma grande articulação política, foi sancionada a nova Lei da pesca e Aquicultura – aprovada depois de mais de 15 anos de discussão no Congresso Nacional; e de mais de 40 anos da lei anterior – que passa a considerar os pescadores e aquicultores como produtores rurais, com ampliação de direitos ao acesso a créditos rurais e a recursos mais baratos para financiar sua produção. A lei reconhece como trabalhadores da pesca aqueles que não trabalham diretamente com a extração, mas que estão no apoio a toda cadeia produtiva, como redeiros, carpinteinos, descascadeiras, filetadores e tantas outras profissões que estavam descobertas. Com a nova lei, passam a contar com o apoio previdenciário e legal. A Lei da Pesca conta também com um capítulo exclusivo sobre a aquicultura.

     Diante da necessidade de construir uma estrutura capaz de responder às demandas do setor de aquicultura e pesca, suas interfaces, nuances e diferenças, e com a necessidade de adaptar esta estrutura a um modelo de gestão ágil, eficaz e que fosse capaz de dar respostas mais rápidas, é que foi pensada a lei que cria o Ministério da Pesca e Aqüicultura. Depois de idas e vindas, da publicação de uma medida provisória e de sua revogação, finalmente, em junho de 2009, é aprovado por consenso no Congresso Nacional a criação do MPA.

     O novo Ministério é fruto de uma grande mobilização do governo e de setores da sociedade por meio do parlamento e de seus representantes, de longas e duras discussões, de debates de diversas posições ideológicas, bandeiras partidárias e mesmo de interesses difusos, que viam no processo a possibilidade de uma consolidação institucional e de uma política de Estado de longo prazo, sem as constantes mudanças, instabilidades e fragilidades institucionais de governos anteriores.

     Esta nova instituição teve seu modelo baseado em cinco pilares estruturais: planejamento, ordenamento, gestão, monitoramento e controle, agrupando em um único órgão competências que estavam espalhadas por diversos ministérios.

     O Ministério foi criado com quatro secretarias nacionais. Duas responsáveis pelo planejamento e ordenamento das atividades de aqüicultura e pesca, sendo uma da aquicultura – entendendo esta como atividade zootécnica, de produção agropecuária, ou seja, que depende do homem e da atividade antrópica para poder produzir; e outra de pesca – entendendo esta como uma atividade extrativista que depende do homem somente na sua extração do meio ambiente.

     Uma terceira, Secretaria de Monitoramento e Controle, capaz de, a partir do ordenamento das atividades, executar ações de regularização, acompanhamento, monitoramento das atividades e os exercícios profissionais da pesca e aquicultura. Por fim, a secretaria de fomento e infra-estrutura, dotada de programas e ações ligados às áreas finalísticas de fomento e desenvolvimento da pesca e da aquicultura, por meio de ações diretas como as obras de infra-estrutura da cadeia produtiva; e ações indiretas como as de apoio ao acesso do crédito, à assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola, a pesquisa e a comercialização.

     O setor pesqueiro atualmente no Brasil conta com mais de 800 mil pescadores e pescadoras, milhares de aquicultores e maricultores; e mais de 3,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras envolvidos diretamente e indiretamente.

*Binho Zavaski, engenheiro agrônomo, é militante do PT-DF

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Publicado por admin em 8 de fevereiro de 2010 (13:41) Em Artigos, Especial Pesca & Aquicultura

Piscicultura passa por momento de expansão em diversos estados

 

Produção em MT cresceu 70% entre 2007 e 2009.

Estado só perde para RS, São Paulo, Santa Catarina e Ceará.

 

Do Globo Rural

 

A carne de peixe, a mais consumida no mundo, ainda tem pouco espaço nos supermercados brasileiros, quando comparada à carne de boi, de frango ou porco. Mas o consumo e a produção de pescado no país estão crescendo. Entre 2007 e 2009, a produção de peixe cresceu cerca de 60%. Mato Grosso, terra dos grãos e do boi, superou essa média nacional de crescimento e aumentou sua produção em 70% no período.

Em 2007, um brasileiro comia, em média, pouco mais de sete quilos de peixe por ano. Dois anos depois, passou para nove quilos, e ainda falta para chegar aos 12 quilos por habitante/ano, média recomendada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).Um dos motivos para o Mato Grosso ter superado a média nacional de crescimento neste setor, é o forte investimento feito em Sorriso, no médio norte do estado.O empresário João Pedro da Silva foi pioneiro na produção de piscicultura em Mato Grosso e começou o cultivo em 1992. “Éramos eficientes como produtores, produzíamos bem soja e milho, mas o frete para levar esse produto para o sul do país era muito caro. Fomos buscar, então, formas de converter a proteína vegetal em animal e o peixe foi um dos veículos que nós fomos buscar para fazer isso”, explica o piscicultor.

Hoje, a Delicious Fish, empresa de João Pedro, também fatura com o bom momento do setor. Nos últimos cinco anos, sua produção anual saltou de mil para três mil toneladas de peixe. Eles fazem seus próprios alevinos, vendem parte deles, engordam a outra parte, e ainda processam toda a sua produção e, a de mais 30 parceiros, em um frigorífico próprio, localizado em Cuiabá.

A fazenda trabalha basicamente com três híbridos de espécies amazônicas: o pintado da Amazônia, cruza de cachara e jundiá; o tambacu, fruto de mãe tambaqui e de pai pacu; e o tambatinga, mistura de mãe tambaqui com pai pirapitinga, carro-chefe da empresa.Para aumentar ainda mais sua produção e atender um mercado que não para de crescer, João Pedro investe em várias frentes. Uma delas é o melhoramento genético das espécies amazônicas.

Há dois anos, ele abriu as portas da fazenda e se tornou parceiro do Aquabrasil, programa coordenado pela Embrapa, que tem como objetivo promover um salto tecnológico na aquicultura brasileira. A empresa de João se tornou sede dos experimentos envolvendo o cachara e o tambaqui.Enquanto os ganhos com melhoramento genético não chegam, o piscicultor busca resultados a curto prazo.

Seguindo sugestão de pesquisadores, como o zootecnista Darci Fornari, ele tem apostado em um sistema de cultivo super adensado, chamado "raceway". “Ele é caracterizado por alta renovação de água, de duas a quatro vezes o volume total por hora, e alta densidade de peixes. Hoje, nós estamos com quase 100 toneladas por hectare”, explica Darci.

Eles também estão de olho em outras espécies nativas com potencial de mercado. O pirarucu, considerado o gigante da Amazônia, é o próximo da lista. Dos peixes de escama de água doce, o pirarucu é o maior do mundo. Na natureza, pode chegar a três metros de comprimento e cerca de 200 quilos.O problema é que o pirarucu, durante muito tempo, foi super explorado. Para proteger a espécie, a pesca foi proibida. Comer pirarucu hoje só é possível se ele vier de cativeiro ou áreas de manejo, que não são muitas. Este cenário é uma oportunidade de negócio que João Pedro não quer deixar escapar. “O pirarucu tem a vantagem do grande ganho de peso e é um peixe que descama igual ao bacalhau.

Nós pretendemos vendê-lo como o bacalhau brasileiro”, explica.As matrizes e os reprodutores já estão bem adaptados ao cativeiro: têm bom ganho de peso. O desafio agora é fazer com que eles se reproduzam nos tanques. “O pirarucu é um dos poucos animais que o homem não pode pegar um macho e uma fêmea e fazer reproduzir, ele tem que namorar, se afinar e criar o casal espontâneo”, explica o produtor.Investimentos e produção acelerada

Muitas empresas estão investindo alto neste mercado para colocar nas prateleiras dos supermercados uma ampla linha à base de peixe. A última empresa a se instalar na região chegou com investimentos de R$ 80 milhões e, em apenas dois anos, já processa cerca de 20 toneladas de peixe por dia.

A Nativ já é considerada uma das empresas mais modernas do país no seu segmento.

Pedro Furlan, diretor-presidente e fundador da empresa, pretende implantar o mesmo modelo de produção do frango e do porco, no peixe. “Com profissionalismo, com gestão, controle de qualidade, rastreabilidade em todo o processo produtivo, com conceito de inovação, de praticidade, diferente do que o mercado de pescado no Brasil normalmente trabalha”, afirma.

Para abrigar seus tantos planos, Pedro não escolheu Sorriso por acaso. Além do município ser grande produtor de grãos, matéria-prima para ração dos peixes, também tem estradas e todo suporte logístico necessário para um grande frigorífico.

O perfil empreendedor do produtor rural da região também agrada. Outro ponto importante é que Sorriso fica na bacia Amazônica, onde se pode criar facilmente espécies da Amazônia com grande potencial de mercado, as queridinhas da empresa.Surubim e tambaqui são criados por produtores parceiros. Em seus 80 hectares de lâmina d’água, a empresa engorda tilápia, peixe exótico já muito adaptado ao Brasil, e principalmente pintado da Amazônia (com produção própria de alevinos).

O pintado da Amazônia é fruto do cruzamento da mãe cachara com o pai jundiá. O resultado é um peixe de couro pintado, cabeça pequena, carne branca e saborosa. Da mãe, o pintado herda a mansidão, e do pai, a característica de não gostar de comer outros peixes, facilitando a criação em cativeiro.Matrizes e reprodutores são capturados na natureza, com autorização dos órgãos ambientais. As fêmeas em período final de maturação recebem doses de hormônio que estimulam a liberação dos ovos.

Para fazer a fecundação, técnicos do laboratório de reprodução coletam o sêmen do macho.Na fêmea, a produção de ovos é abundante e as doses de sêmen são delicadamente misturadas aos ovos. Depois, eles adicionam água para ativar os espermatozóides, que vão fecundar os ovos e dar origem às larvas de pintado. Em menos de 24 horas, os ovos eclodem, dando origem às larvas.Quando as larvas iniciam seu processo de metamorfose e ganham as cores e as características do pintado, são transferidas para tanques azuis, e passam a ser chamadas de alevinos. Já comendo ração, eles seguem para tanques-berçários, onde ficam, pelo menos, mais um mês.Em plena safra, eles conseguem produzir até 100 mil alevinos por semana. “Os peixes chegam com peso médio de 250g e são engordados até 1,5kg. Dura sete meses esse tempo de engorda”, explica Lisandro Bauer, engenheiro de pesca.

A sala de abate foi montada para atender às normas de bem-estar animal. Os peixes perdem todos os sentidos antes de morrer e, assim, não sentem dor. “Nós baixamos a temperatura com água e gelo próximo a 0°C para que o animal seja insensibilizado”, afirma Jeferson Krugina, gerente de processo.Ao todo, a empresa emprega 350 pessoas.

Parte dos cortes limpos, que saem das mãos destes funcionários, é vendida apenas congelada: lombo e costela de tambaqui, filé e pedaços de tilápia e pintado são alguns dos produtos. A empresa também tem uma linha de processados e empanados, já nas gôndolas das principais redes de supermercados do país.

Hoje, a empresa ainda trabalha abaixo da sua capacidade, por isso, seu foco está voltado para a implantação de um modelo sólido de parceria com os piscicultores da região, que funcionaria nos moldes do que acontece hoje com o frango e o porco. “A gente vai trabalhar na integração, fornecendo todos os insumos, medicamentos, alevinos e ração, e ainda garantir a compra no final desse processo de integração”, explica Fernando Frozza, supervisor de parcerias.