A reforma agrária é necessária para a superação da fome no Brasil

Por Valmir Assunção*

Dados das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que Brasil saiu do mapa da fome do mundo, graças à agricultura familiar. Segundo o relatório Estado da Insegurança Alimentar no Mundo e Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil Um Retrato Multidimensional , de 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

O relatório da FAO ressaltou que o acesso a alimentos melhorou significativamente em países que experimentaram progresso econômico. O acesso à comida também aumentou em países que têm formas de proteção social, incluídos os pobres no campo, segundo o estudo. Se pensarmos dentro do âmbito brasileiro, isso é um bom indicativo de que os programas de Governo, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser fortalecidos. Também é indicativo que políticas como o Luz para Todos e os créditos concedidos à reforma agrária – a exemplo do novo crédito concedido no último plano-safra – são fundamentais para o futuro do Brasil.

Esta notícia deve ser muito comemorada e talvez justamente por isso a grande mídia não tenha se dedicado a explorar esta conquista que é de todos os/as brasileiros/as. Mas, também temos que avançar mais! Neste sentido, a reforma agrária tem que estar em um horizonte próximo. Explico: cada vez que ampliamos o número de assentamentos e reduzimos a concentração de terras, estamos investindo na agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis.

A concentração fundiária significa a fome e a exclusão de mais de 3,8 milhões de camponeses de qualquer política pública estruturante. E se criamos o Brasil sem Miséria, além de outros programas sociais que visam a redução da pobreza, não há dúvidas que a reforma agrária se torna política imprescindível para a completa superação da fome da pobreza e na garantia da segurança alimentar e nutricional em nosso país. A FAO já deu a dica!

*Valmir Assunção é militante do MST-BA e deputado federal pelo PT.

Brasil sai do Mapa da Fome das Nações Unidas, segundo FAO

De 2002 a 2013, a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação caiu em 82%

O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado hoje (16) em Roma. De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. 

O relatório mostra que o Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da fome. 
O Brasil é destaque no “Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo” de 2014 por ter construído uma estratégia de combate à fome e ter reduzido de forma muito expressiva a desnutrição e subalimentação nos últimos anos. Segundo a FAO, contribuíram para este resultado:

• Aumento da oferta de alimentos: em 10 anos, a disponibilidade de calorias para a população cresceu 10%;

• Aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real de 71,5% do salário mínimo e geração de 21 milhões de empregos;

• Programa Bolsa Família: 14 milhões de famílias;

• Merenda escolar: 43 milhões de crianças e jovens com refeições;

• Governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para o país”, comemora a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “A fome, que persistiu durante séculos no Brasil, deixou de ser um problema estrutural”, completa ela. 
De acordo com a ministra, atualmente a fome é um fenômeno isolado, existe ainda em pequenos grupos específicos que são objeto de Busca Ativa. “Continuaremos trabalhando com a Busca Ativa enquanto houver um brasileiro com fome”, destaca a ministra. 
Segundo Campello, com base nos dados da FAO, “chegamos a um percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3% da população brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança alimentar”, destaca. “É uma grande vitória.”
O “Relatório Brasil”, publicação da FAO/Brasil, é revelador deste novo momento do país e da importância da estratégia brasileira, salienta a ministra. O relatório é denominado “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, um retrato multidimensional” - o oposto do título do relatório mundial.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome